Por Bruno Laux | 23 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Análises do plenário
Na sessão deliberativa desta terça-feira na Assembleia gaúcha, o plenário traz como pauta a votação de um requerimento e de um projeto de lei. A primeira solicitação diz respeito à proposta do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que indica o Raul Jorge Anglada Pont para a distinção de “Deputado Emérito”, dando destaque a sua passagem por quatro legislaturas e aos relevantes serviços ao legislativo do RS, inclusive na elaboração da atual Constituição gaúcha. Já o projeto de lei é proposto pelo Gaúcho da Geral (PSD), que solicita a integração do ofício de guasqueiro (artesão que realiza trabalhos com o couro cru) como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do RS.
Tramitação do PLDO
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, apresentada pelo Executivo estadual ao parlamento gaúcho, já está tramitando na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Casa. Até o dia 7 de junho podem ser encaminhadas ao colegiado emendas parlamentares e populares para o projeto em questão. No mesmo período, será escolhido o relator da proposta, e posteriormente, no dia 4 de julho, o texto deve ser votado pela Comissão.
Marco Temporal
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, confirmou a audiência solicitada pelo deputado Paparico Bacchi (PL), agendando o encontro para o dia 1º de Junho. O parlamentar gaúcho solicitou a reunião para dialogar sobre o Marco Temporal de demarcação de terras indígenas no Brasil, que será analisado pela Suprema Corte. No papel de presidente da Frente Parlamentar da Assembleia gaúcha para acompanhar o processo e destacar a defesa do direito à propriedade de agricultores, o deputado apresentará um posicionamento de oposição à revogação, repetindo o discurso de que a determinação trará uma profunda insegurança jurídica ao país.
Desenvolvimento do Litoral Norte
A Frente Parlamentar em defesa do Litoral Norte do RS foi instalada nesta segunda-feira no parlamento gaúcho. Proposto pelo deputado Luciano Silveira (MDB), o grupo deve atuar no tratamento de discussões sobre o desenvolvimento da região, visto o crescente aumento da população local nos últimos 40 anos. Entre os pontos de discussão em destaque, estão questões como a regionalização da saúde e plano de zoneamento ambiental na localidade.
Rodovias gaúchas
O deputado Guilherme Pasin (PP), no papel de presidente da Frente Parlamentar de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização das Concessões nas Estradas Gaúchas, reuniu-se com a diretoria da Concessionária Caminhos da Serra para tratar das rodovias e de acesso ao distrito de Tamandaré, em Garibaldi, e à linha São Miguel, em Farroupilha, as quais estão sob gestão da empresa. Ele destacou o papel da manutenção das rodovias no desenvolvimento econômico das localidades, assim como a segurança dos usuários que as utilizam diariamente. Apesar das demandas apresentadas, o parlamentar afirmou no encontro que a concessionária vem realizando um grande trabalho desde que o início de seus trabalhos no início de fevereiro.
Contato: brunolaux@pampa.com.br
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