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Rio Grande do Sul Nova proposta do governador gaúcho para reforma do IPE Saúde inclui limite de desconto aos servidores e menor contribuição por dependente

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Projeto sobre o Instituto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o final da semana

Foto: Raquel Schneider/IPE Saúde
Projeto sobre o Instituto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o final da semana. (Foto: Raquel Schneider/IPE Saúde)

Após receber sugestões de deputados e representantes de diferentes entidades, o governador gaúcho Eduardo Leite detalhou nesta terça-feira (16) uma nova versão da proposta de reforma estrutural do IPE Saúde. No documento constam itens como o limite de contribuição a 12% da remuneração dos servidores estaduais, sem levar em conta o número de dependentes na família.

O chefe do Executivo também incluiu uma contribuição menor, pelos dependentes, em comparação ao esboço detalhado em abril. Nos próximos dias, um simulador deve ser disponibilizado à categoria para facilitar a compreensão do modelo.

A palestra foi realizada no Palácio Piratini para um grupo de líderes e coordenadores de bancadas da base aliada na Assembleia Legislativa. O objetivo do projeto relativo ao Instituto é “promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo plano de saúde”, reiterou o Executivo no site estado.rs.gov.br.

“Até o final desta semana, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa”, projeta o governo. “O novo modelo de contribuição passaria a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei, ao passo que para os dependentes o novo formato entraria em vigor na primeira folha após 90 dias da sanção.”

Tópicos

– Não sobrecarregar os titulares do plano.

– Manter a contribuição de dependentes.

– Garantir o princípio da paridade de contribuição entre Estado e servidores estaduais.

– Considerar a faixa etária dos segurados como elemento limitador das mensalidades.

Alíquotas

A proposta do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar.

Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

A tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%.

Outra novidade diz respeito ao dependente sob condição de invalidez: ele será colocado na faixa de menor contribuição (R$ 49,28), independente de sua idade. Um resumo da tabela pode ser conferido no site do governo.

A alteração na coparticipação em exames e consultas não foi alterada em relação à primeira versão da proposta, que prevê um aumento de 40% para até 50% dos valores da tabela do IPE Saúde. Também foi incluída no texto o veto à adesão do governador e de seu vice ao plano de saúde, que será restrito aos funcionários públicos estaduais, dependentes e pensionistas.

(Marcello Campos)

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6 Comentários
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Eloa Guterres
17 de maio de 2023 03:53

Será que ninguém se deu conta desse absurdo!!! Alguém está pagando essa conta. Nenhum hospital trabalha de graça. Esses dependentes que nao pagam nada e são atendidos! Quem paga isso?? Somos nós!! Ou o dinheiro cai do céu?

Dea Einsfeld
20 de maio de 2023 07:33

Eu praticamente nunca usei o Ipê Saúde e quando fraturei o braço numa queda, aguardei no H.Ernesto Dorneles na Emergência das 14:00 h até as 21:00 da noite e sai sem atendimento indo no dia seguinte ao médico particular pagando o procedimento. NO SUS TALVEZ EU FOSSE MELHOR ATENDIDA E SEM DESCONTO EM FOLHA.

Ligia Furian
17 de maio de 2023 13:28

Bom dia! Bom será investigar o porquê o IPE saúde tem dívidas altas, pois nem todos os segurados e depentes ou os pagantes do PAC ficam doentes o tempo todo… esses reajustes não são justos.

Dea Einsfeld
20 de maio de 2023 07:27

O segurado vai pagar a conta da má administração dos recursos e da arrecadação do Ipê Saúde, deixaram estourar sem terem feito a mínima previsão e muito menos a fiscalização rigorosa dos gastos nos hospitais credenciados. Eu não pago essa conta não uso graças a Deus. Nem tampouco administro o Ipê. A responsabilidade é das últimas gestões do Ipê e não do segurado.

Aloisio Freitas
17 de maio de 2023 17:46

Acho justo a cobrança por dependentes, no entanto, há de ser levado em conta que o salário dos servidores está muito defasado. Um trabalhador idoso que ganha pouco, salário defasado, como irá pagar o valor proposto para manter a esposa no plano? Provavelmente ele não conseguirá manter o plano. O que eu vejo é que não está sendo considerado o lado do ser humano servidor, mas sim, um único lado, o FINANCEIRO! A proposta tem que ser pensado nos dois lados, caso contrário, será inviável!!!!

Dea Einsfeld
20 de maio de 2023 07:19

Irei me desligar do Ipê saúde, uso o Sus que não há diferença do Ipê…tudo é a mesma coisa o que não muda é a precariedade de atendimento, seja em questão de leitos como a incompetência dos médicos e mau atendimento.

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