Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2017
Caso seja aprovado pelo Senado, Alexandre de Moraes, o indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o segundo gabinete mais cheio da Corte, com 7.574 processos aguardando julgamento. Isso sem contar as ações que seu antecessor, Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19, tinha pedido vista para votar depois que analisasse melhor. Uma delas é a ação que discute a liberação da maconha para uso pessoal. Moraes já defendeu que usuários e pequenos traficantes não sejam presos.
Até agora, três ministros votaram pela descriminalização do porte. A expectativa é de que Moraes siga na mesma linha dos futuros colegas. Em junho do ano passado, o atual ministro da Justiça disse que a discussão sobre descriminalização de drogas ocorreria no Judiciário, e não no governo Temer. E ressaltou que, no Brasil, o usuário não pode ser preso.
“Isso será analisado pelo Supremo, como já está “sub judice”. O que é importante é a tese que o Brasil já adotou há um tempo que impossibilita a pena privativa de liberdade ao usuário, porque é uma questão de saúde pública”, declarou.
Em junho, Moraes defendeu penas alternativas para pequenos traficantes, sem antecedentes, que vendem droga para, geralmente, bancar o vício. “Aquela pessoa que, para consumir uma pedra de crack, acabou traficando cinco ou seis outras pedras, e foi pega pela primeira vez, está muito mais próxima do usuário do que do médio e grande traficantes. Estes, sim, devem ser combatidos”, afirmou Moraes. (AG)
