Brasil Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende acordos que flexibilizam direitos dos trabalhadores na recessão e diz que as negociações devem prevalecer sobre o garantido em lei
Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2016
No momento em que o desemprego está subindo, o novo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra Filho, diz que a Justiça trabalhista precisa ser menos paternalista para ajudar a tirar o País da crise. Segundo ele, está na hora de o governo flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista, como fez ao lançar o Programa de Proteção ao Emprego – que prevê redução de salário e de jornada – e permitir que empresas e sindicatos possam fazer acordos fora da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que os direitos básicos sejam garantidos. “A Constituição permite”, disse.
Aprovar o projeto que trata da terceirização, inclusive na atividade fim, também pode dar um fôlego às empresas, disse o ministro, empossado na quinta-feira. Ele defende que o TST passe a incentivar juízes trabalhistas a insistir mais na realização de acordos antes de julgar as causas e sugere que isso seja usado como critério na promoção. O ministro propõe que o tribunal reveja suas posições e defina parâmetros para pedidos de danos morais, que geram indenizações milionárias de “mão beijada”. Na primeira entrevista à frente da Corte, ele disse que o problema da economia brasileira é a falta de credibilidade do governo, que fez opções erradas e está às voltas com denúncias “muito palpáveis” de corrupção. “A Justiça Trabalhista continua sendo muito paternalista. No mundo não é assim. Nos EUA, tem muito mais ação na base e a maior parte de resolve através de acordo, depois de uma primeira decisão.” (Geralda Doca/AG)
