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Economia Novo valor do piso nacional dos professores é um desafio para os caixas de Estados e municípios

O piso salarial dos professores da educação básica subiu para R$ 2.886,24

Foto: Pixabay
Docentes atuarão em regência de classe na educação básica. (Foto: Reprodução)

O novo valor do piso nacional dos professores para 2020, com alta de 12,84%, será um grande desafio para os caixas de Estados e, principalmente, de municípios. A folha de pagamento de docentes representa os maiores custos das contas de governos e prefeituras.

Secretários de Educação temem ter dificuldades para adequação e se preocupam com a possibilidade de haver greves. O piso salarial dos professores da educação básica subiu para R$ 2.886,24 neste ano. O anúncio foi feito pelo governo federal na semana passada.

Em 2019, o valor era de R$ 2.557,74. Redes públicas de ensino do País já enfrentavam limitações orçamentárias para pagar professores como pede a legislação federal. A definição do percentual de reajuste é ancorada nos critérios da Lei do Piso, de 2008. A regra considera a evolução anual do valor mínimo pago por aluno por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Principal mecanismo de financiamento da área, o Fundeb é composto por uma cesta de impostos com base na qual se define o montante de recursos públicos por aluno. Estados que não alcançam o mínimo recebem complementação da União, da ordem de 10% do volume do fundo.

Para 2019, o valor-base do Fundeb chegou a R$ 3.440,29 por aluno, contra R$ 3.048,73 em 2018. Isso representa variação de 12,84%, a mesma aplicada, portanto, à definição do piso salarial dos professores.

Oito Estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Sul, porém, não cumpriam o piso nacional para professores no primeiro semestre do ano passado, segundo o último levantamento da CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação).

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