Brasil O Brasil é o País que mais mata ambientalistas no mundo, segundo uma organização não governamental
Por Redação O Sul | 24 de julho de 2018
Pelo menos 207 ativistas ambientais foram mortos em 2017, segundo levantamento divulgado pela organização internacional Global Witness. Foi o ano com mais mortes desde que o estudo começou a ser feito, em 2002. O Brasil lidera, segundo a ONG, com 57 mortes, cerca de 28% do total. No ano anterior, haviam sido 49, pelo mesmo cálculo.
A organização mapeia mortes de defensores do meio ambiente no mundo e observa aumento desses crimes em países em desenvolvimento que ainda mantêm porções significativas de recursos naturais. Os casos compilados são de líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas.
Chama a atenção no País, segundo o relatório, o fato de que cerca de metade das mortes registradas foi em três chacinas – 25 óbitos. A primeira é de 19 de abril, quando nove sem-terra foram mortos em Colniza (MT).
Em 24 de maio, dez pessoas foram mortas por policiais militares e civis em ação contra ocupação em uma fazenda em Pau D’Arco (PA). A terceira chacina citada foi em 7 de agosto, quando seis pessoas foram achadas mortas na comunidade quilombola Iuna, em Lençóis (BA).
Segundo a Global Witness, o Brasil tem sido o “mais perigoso para defensores da terra ou do meio ambiente na última década, com média de 42 mortes por ano desde 2012”. Ainda de acordo com a ONG, o governo federal tem cortado verba de órgãos de proteção indígena e de regularização de terras e flexibilizado a conservação ambiental.
Governo
A reportagem procurou o Planalto e os Ministérios de Direitos Humanos, Meio Ambiente e a Funai. O dos Direitos Humanos informou que espera a divulgação do relatório e vai, juntamente com outros órgãos do governo federal, “promover uma articulação para analisá-lo com a atenção e avaliar suas conclusões”.
Extinção zero
Os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero, chamados de Sítios BAZE (sigla em inglês), foram reconhecidos recentemente pela Portaria nº 287, do Ministério do Meio Ambiente. O dispositivo reconhece as áreas que abrigam os últimos refúgios de espécies ameaçadas de extinção, nas categorias “em perigo” ou “criticamente em perigo”, e cuja distribuição geográfica seja restrita a um ou poucos locais muito próximos entre si.
O objetivo é auxiliar no direcionamento de políticas públicas e esforços de conservação para essas áreas, frente ao risco iminente de extinção das espécies. O próximo passo será a publicação do mapa de Sítios BAZE, atualizado em 2017 a partir da Lista Oficial de Espécies da Fauna e Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Entre elas, está o entufado baiano (Merulaxis stresemanni), classificado como criticamente em perigo.
A Portaria internaliza essa estratégia de conservação na legislação do País e fortalece, assim, a Aliança Brasileira para Extinção Zero, iniciada em 2006 e inspirada em uma iniciativa global criada seis anos antes, a AZE (Aliança para Extinção Zero). A AZE reúne instituições que identificam e protegem os últimos refúgios de espécies ameaçadas e subsidia o estabelecimento de estratégias e políticas de conservação da biodiversidade em diversos países.
A iniciativa contribui para o alcance das Metas de Aichi da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica), em especial as de número 11, voltada para a conservação de áreas de particular importância para a biodiversidade, e de número 12, com foco em evitar a extinção de espécies. Essas metas foram definidas em nível global, no âmbito da CDB, e devem ser atingidas até 2020.
O Brasil também tem conduzido discussão com outros países megadiversos, em busca do reconhecimento dos esforços da Aliança para Extinção Zero como ferramenta para acelerar o cumprimento das Metas de Aichi. No início do mês, em Montreal, a delegação brasileira conseguiu que a iniciativa fosse incluída na recomendação que será apreciada pelas nações signatárias da CDB na próxima Conferência das Partes, a COP 14, que ocorrerá em novembro, no Egito.
