Mundo O Conselho da União Europeia vai atuar pela preservação do acordo nuclear com o Irã
Por Redação O Sul | 9 de maio de 2018
Após a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de abandonar o acordo nuclear com o Irã, o Conselho da UE (União Europeia) neste quarta (9) comunicado, no qual informa que manterá os esforços para preservar o pacto firmado em 2015. O tom crítico do documento foi mesclado ao lamento pela iniciativa norte-americana. A UE representa 28 nações, entre elas Reino Unido, França e Alemanha cujos representantes têm reunião marcada para segunda-feira (14) com autoridades iranianas.
“Enquanto o Irã continuar a implementar seus compromissos nucleares, como vem fazendo até agora e foi confirmado pela Agência Internacional de Energia Atômica em 10 relatórios consecutivos, a UE continuará comprometida com a implementação total e efetiva do acordo nuclear”, diz o comunicado.
A UE afirmou que o acordo, aprovado por unanimidade pela Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU, é um elemento-chave da arquitetura global de não-proliferação nuclear e é crucial para a segurança da Europa.
“A UE sublinhou repetidamente que o levantamento das sanções tem um impacto positivo nas relações comerciais e econômicas com o Irã”. O alívio das sanções não será retirado de maneira imediata, mas em até 90 dias, podendo demorar mais que esse período – no total de 180 dias.
O documento afirma ainda que o Acordo é fruto de 12 anos de diplomacia e que a UE está determinada a colaborar com a comunidade internacional para preservá-lo.
“A UE (União Européia) lamenta profundamente o anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump de retirar-se do JCPOA (Plano de Ação Integral Conjunto)”, diz o comunicado.
O acordo
Um dos maiores legados diplomáticos do ex-presidente Barack Obama, o acordo nuclear com o Irã foi firmado em julho de 2014. Na mesa de negociações, que duraram cerca de vinte meses, estavam também o Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha.
O movimento teve o objetivo de fazer com que o país não obtivesse armas nucleares e surgiu depois de investigações conduzidas pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), organização ligada à ONU, terem revelado que os iranianos estavam prestes a obter o material necessário para tanto.
No ano seguinte à assinatura do acordo, em outubro de 2015, o documento entrou em vigor quando a AIEA verificou que o Irã implementou disposições-chave com as quais havia se comprometido. Com isso, EUA e UE decidiram por levantar algumas sanções impostas ao país e relacionadas ao seu programa nuclear.
Entre essas disposições estão a permissão para um amplo monitoramento de suas instalações nucleares, a redução do estoque de urânio enriquecido, elemento químico usado para produção de energia, mas também para bombas atômicas, e a limitação do número de centrífugas para o enriquecimento desse material.
Contudo, vale notar que algumas das restrições tem prazo para acabar, como as duas últimas citadas que expiram em 10 e 5 anos, respectivamente, a partir da vigência do documento. O acordo prevê, ainda, mecanismos para o restabelecimento das sanções, caso o Irã viole algumas das tratativas.
Na época da sua assinatura, a acordo foi visto pela comunidade internacional como “o único possível”, dada a complexidade das negociações e o fato de os países terem finalmente chegado a um consenso sobre o programa nuclear iraniano.
No entanto, há críticas. Uma delas é a de que não impede que o país fortaleça a sua capacidade nuclear de outras formas. A outra é a de que os prazos para as limitações de uso e construção de centrífugas, bem como aquelas sobre os estoques de urânio enriquecido, abrem margem para que o país retome o programa em alguns anos.
Para Trump, o Irã teria violado os termos da tratativa já que considera que o país atua contra os EUA no Oriente Médio. Além disso, crê que os prazos para algumas restrições deveriam ser indefinidos para impedir qualquer tentativa iraniana de obter uma arma nuclear no longo prazo.
Lembrando que, apesar de Trump ter dito que irá abandonar as negociações, há a expectativa de que as ameaças sejam usadas para endurecer o documento. Em janeiro, o presidente disse ter “desenhado dois caminhos: ou vamos acertar as graves falhas ou os EUA irão abandonar o acordo”, sinalizando uma abertura para novas conversas.
Quando o acordo entrou em vigor e as sanções foram levantadas, à luz da lei americana veio a necessidade de o presidente confirmar a suspensão das medidas a cada 120 e 180 dias, dependendo do caso – algo que Trump está se recusando a fazer.
Neste próximo sábado, algumas delas expiram, como a sanções suspensas contra o Banco Central do Irã e à petroleira estatal, mas a maioria das suspensões seguem em vigor até julho.
