Brasil O Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão que libera a “reversão sexual”
Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2017
O CFP (Conselho Federal de Psicologia) entrou no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) com agravo de instrumento contra a liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal, que autorizou o atendimento e a pesquisa sobre “reversão sexual”, em 15 de setembro. A avaliação do magistrado gerou uma reação pelo País contra o que seria uma autorização para a “cura gay”.
O órgão interpôs o recurso na tarde desta quinta-feira em defesa da resolução 01/99, que veda o tratamento. De acordo com o CFP, que ainda não divulgou a íntegra do recurso, a liminar abre “perigosa possibilidade de uso de terapias de (re)orientação sexual” e corrobora com “uma violação dos direitos humanos”, sem “qualquer embasamento científico”.
A Justiça Federal do Distrito Federal tomou uma decisão, em caráter liminar, que deixa psicólogos livres para oferecer tratamentos contra a homossexualidade. A medida, que acolheu parcialmente o pedido de uma ação popular, impede que o Conselho proíba os psicólogos do País de prestar atendimento referente à orientação sexual.
Tratamentos de “reversão sexual” são proibidos nos consultórios do Brasil por uma resolução do CFP de 1999. Na época, para editar o documento, o conselho se baseou num movimento da OMS (Organização Mundial da Saúde), que deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990.
Depois da reação de internautas, grupos de defesa dos direitos LGBT e de famosos, o juiz Waldermar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, responsável pela decisão, divulgou uma nota na qual afirma que “em nenhum momento” considerou a homossexualidade como “doença ou qualquer “transtorno psíquico passível de tratamento”.
Artistas
Os artistas e o público que prestigiaram o quarto dia de Rock in Rio, na quinta-feira (21), protestaram contra a “cura gay”. No dia do show de roqueiros como os do Aerosmith e Fall Out Boy como atrações principais, as bandeiras coloridas em protesto contra a decisão, que libera psicólogos para tratar homossexualidade como doença, chamaram atenção.
Diante dos fãs, Ana Cañas, que abriu o Palco Sunset, também se mobilizou e empunhou sua bandeira de arco-íris. “O amor é a cura. O amor é livre. Trate sua ignorância. Trate seu preconceito”, protestou a artista, aplaudida pelo público.
No palco, o cantor Hyldon, que participou do show com Ana Canãs, também vestia uma camisa colorida. Juntos, os músicos posaram com a bandeira pendurada no microfone.
Na plateia, os irmãos Monique Taiá e Renan Araújo, de 23 e 18 anos, também aproveitaram o festival de música para levantar sua bandeira. Os dois são gays e se surpreenderam com a decisão do juiz Cláudio de Carvalho.
“Fiquei chocada com a notícia. Do que a gente mais precisa é do amor. E ele não pode ser chamado de doença”, disse a estudante de Cinema.
O Google aderiu à campanha contra a decisão do magistrado que autorizou que homossexuais fossem “curados” por psicólogos. A gigante da internet postou uma imagem em sua conta oficial no Facebook com a hashtag #TrateSeuPreconceito escrita nas cores do arco-íris. “ O amor não precisa de cura”, escreveu a empresa na postagem.
Uma onda de manifestações ocorre após a liminar, divulgada na segunda-feira (18). O magistrado acatou parcialmente o pedido de ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999 do CFP (Conselho Federal de Psicologia). A regra estabelece as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual.
A decisão atende ao pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado da instituição, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a resolução do conselho restringia a liberdade científica.
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