Terça-feira, 04 de Agosto de 2020

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Educação O Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus

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Congresso discute renovação do fundo da educação básica, que termina neste ano. (Foto: Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 7, um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020 e indica a opção de que as famílias mantenham as atividades não presenciais em casa, em situações específicas, como a existência de comorbidades.

Escolas de todo o País tiveram as aulas suspensas como forma de evitar a propagação do coronavírus. O documento do CNE faz sugestões para organizar a volta às aulas no Brasil. Em meio à crise sanitária provocada pela pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações para as escolas e redes de ensino.

O parecer foi aprovado por unanimidade, com alguns ajustes em relação à educação especial e ao ensino superior. O documento deixa claro que as orientações para a realização de atividades presenciais e não presenciais devem ser consideradas como “sugestões” aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.

De acordo com o documento, um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários escolares e planejamento curricular em 2020 e a 2021 é a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação “com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar” na educação básica.

Em relação aos alunos do 3.º ano do ensino médio, o documento recomenda que eles tenham “a oportunidade de recuperação necessária” para realizar exames que garantam o certificado de conclusão da educação básica, “de modo a não serem prejudicados em relação aos seus objetivos futuros de ingresso no mercado de trabalho ou de acesso ao ensino superior”. Para o CNE, a possibilidade de um calendário 2020-2021 para esses alunos deve ser cuidadosamente avaliada.

Sobre o retorno às atividades presenciais, o CNE recomenda a possibilidade de opção das famílias pela continuidade das atividades remotas em casa “em situações específicas, como a existência de comorbidade entre os membros da família ou outras situações particulares, que deverão ser avaliadas pelos sistemas de ensino e escolas”.

No âmbito das avaliações dos estudantes, o CNE prevê uma série de estratégias para diagnosticar o que o aluno aprendeu e as lacunas de aprendizagem, mas recomenda que “as avaliações diagnósticas externas mais estruturadas sejam implementadas somente após o período de acolhimento e de reorganização das rotinas escolares”. O CNE sugere evitar situações de tensão e estresse nos primeiros dias de retorno às aulas presenciais.

“As avaliações diagnósticas têm de ser no âmbito escolar. E não criar um estresse adicional em relação à nota. O que mais precisamos é voltar com segurança, de acordo com condições sanitárias, e fazer um trabalho de acolhimento importante”, diz Mozart Neves.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão colegiado ligado ao Ministério da Educação que tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento do MEC. É composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, constituídas, cada uma, por doze conselheiros. As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.

 

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