Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

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Brasil O estilo de Bolsonaro deixa incerta a corrida para o novo titular da Procuradoria-Geral da República

Segundo ex-procuradores, um nome de fora da lista tríplice da categoria seria visto com desconfiança. (Foto: João Américo/PGR)

Não bastasse o número recorde de candidatos à PGR (Procuradoria-Geral da República), a disputa tem mais um complicador: a imprevisibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de já ter dito não estar amarrado à lista tríplice da associação dos procuradores, concorrentes não apostam nem em uma direção, nem na outra. Tampouco sabem como fazer campanha.

Em outros tempos, o comum era pedir uma palavrinha com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e senadores, responsáveis pela sabatina. A percepção agora é de que, fora os filhos, Bolsonaro ouve pouca gente, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

No que depender do Senado, qualquer candidato fora do grupo de Rodrigo Janot tem mais chance. Os parlamentares ainda estão traumatizados com as denúncias protocoladas por ele.

Lista

Diante da incerteza se Bolsonaro reconhecerá a lista tríplice para a chefia do Ministério Público Federal, ex-procuradores da República defendem a votação interna da categoria como democrática e independente. Claudio Fonteles, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot acreditam que o método de seleção para o cargo fortalece o trabalho dos investigadores, contribuindo com a própria sociedade.

Na opinião de Fonteles, que comandou a PGR entre 2003 e 2005, a lista é fundamental para a democracia. “É a forma de preservar a independência do MP como a voz da sociedade”, afirma. Segundo ele, o método não é perfeito, mas garante o trabalho da PGR de preservar a Constituição. “O fato de o presidente pinçar alguém por conta própria me parece algo da ditadura. A lista dá um equilíbrio, até porque o indicado ainda passa por um aval do Senado, com toda a liberdade dos senadores.”

Fonteles diz lamentar as manifestações de Bolsonaro. O presidente declarou algumas vezes que não estaria comprometido com a votação da categoria. “A lista é parte do processo democrático. Quem não tem compromisso com ela, não tem compromisso com a democracia.”

O cargo de PGR é um dos mais difíceis da República. Para exercê-lo, o titular precisa estar ciente de uma série de fatores: externos e internos”, ressalta Janot, que ocupou a chefia do MPF entre 2013 e 2017. “Para estabelecer uma liderança, o PGR deve estar próximo e disponível para receber as demandas institucionais que surgirem. A lista tríplice atribui legitimidade interna ao chefe da instituição e o aproxima dos demais membros, permitindo, de um lado, o exercício da liderança e, de outro, a prática do diálogo institucional”, diz.

 

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