Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2018
O Ministério Público do Paraná denunciou nesta terça-feira (25) o ex-governador do Estado Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado nas eleições 2018, por corrupção e fraude a licitação. A acusação da Promotoria alcança ainda outros 12 investigados da Operação Radiopatrulha, entre eles o irmão do ex-governador Pepe Richa, o primo Luiz Abi Antoun e o ex-chefe de gabinete Deonilson Roldo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Richa foi preso no dia 11 por ordem do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba. A Radiopatrulha investiga desvios no Programa Patrulha Rural – contratos de manutenção de estradas rurais. O tucano foi solto por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no dia 14.
A mulher de Beto Richa e o contador da família não foram alvo da denúncia. Fernanda Richa e Dirceu Pupo Ferreira também foram presos na Radiopatrulha e soltos por ordem do ministro.
Richa também é investigado na Operação Lava Jato, que fez buscas em sua residência no mesmo dia da prisão. A Lava Jato suspeita de ligação do ex-governador com propinas da Odebrecht, que teria sido favorecida em contrato de duplicação da PR 323, no interior do Paraná.
Na Radiopatrulha, o Ministério Público aponta que Beto Richa foi o “principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários, plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas”. Os investigadores afirmam ainda na denúncia que o tucano “convalidou todo o arranjo criminoso, inclusive o aceite da promessa de vantagem indevida, autorizando, em seguida, a abertura de concorrência pública para a contratação das empresas, no valor máximo R$ 72.190.004,40, conforme Despacho do Governador, datado de 28 de novembro de 2011”.
“O total dos pagamentos efetuados pelo Estado do Paraná às empresas conluiadas foi de R$ 101.905.930,58. Considerando a porcentagem prometida de propina – 8% sobre o bruto –, o valor global das vantagens indevidas recebidas pelos agentes públicos denunciados foi da ordem de R$ 8.152.474,44”, apontou a Promotoria.
De acordo com a acusação, Pepe Richa tratou com empresários os “termos em que a licitação seria feita, de modo a atender ao máximo seus interesses (dos empresários e dos políticos) e ao mesmo tempo dificultar a participação de terceiros”.
O procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, afirmou que “em um primeiro momento houve um ajuste e a procura de empresários a pessoas do governo para que fosse lançada a licitação”. Segundo o procurador, “houve a promessa e a aceitação de uma propina que seria paga pelas empresas que estavam já combinadas para participar e vencer a disputa”.
“Ao final, depois da licitação, com os problemas dela decorrentes e com a demora, principalmente para a liberação de ordens de serviço, isto é, para a liberação de pagamentos, com alguns obstáculos de natureza legal apontadas inclusive pelos procuradores que atuavam no caso, houve novas reuniões e novas ofertas e até mesmo pagamentos das propinas que nós evidenciamos”, apontou.
“A evidência das propinas está não só nas declarações do colaborador, também na declaração ou pelo menos na indicação de dois empresários, um dos quais declarou especificamente que verdadeiramente pagou e ainda também nós encontramos apontamentos que confirmam estas combinações de pagamento.”
De acordo com Leonir Battisti, a investigação vai continuar e mirar crimes de lavagem de dinheiro, de obstrução à Justiça, eventuais falsidades documentais e organização criminosa “para melhor aferição dos contornos destes fatos, que nós, logicamente, temos indícios de que aconteceram”.
Defesa
Em nota, a defesa de Beto Richa, afirmou: “A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) contra o ex-governador Beto Richa, assim como a prisão temporária decretada no dia 11 de setembro, é baseada única e exclusivamente em termos de depoimento de colaborador premiado já conhecido do Poder Judiciário paranaense, sem qualquer base em provas de suas falaciosas alegações. Ainda mais grave, sem a mínima diligência investigativa por parte do próprio MPE-PR ou da Polícia Civil para fins de verificar as ilações feitas pelo delator. Contudo, permanece a confiança na Justiça, que, em tempo certo, restabelecerá a verdade e a honra da família Richa.”
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