Brasil O ex-presidente Lula tem até 7 de janeiro para entregar as alegações finais no processo do sítio em Atibaia

A decisão de não falar enquanto era questionado foi tomada por orientação da defesa do petista, que alegou não ter tido acesso aos documentos relativos à investigação contra Lula. (Foto: Reprodução)

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), definiu, na noite de quarta-feira (21), os prazos para as alegações finais no processo do sítio em Atibaia (SP). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 12 pessoas são réus na ação da Operação Lava-Jato.

Conforme a decisão, o MPF (Ministério Público Federal) terá nove dias, contados a partir de 30 de novembro, para se manifestar. A Petrobras terá dois dias de prazo, entre 11 e 12 de dezembro.

Já as defesas dos réus terão dez dias a partir de 13 de dezembro. Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro.

Com isso, a sentença sobre o caso deve sair no ano que vem. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina por meio da reforma e decoração da propriedade. Ele já cumpre pena porque foi condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ao aceitar a denúncia em 2017, o então juiz Sérgio Moro disse que o ex-presidente se comportava como dono do sítio, embora a propriedade não estivesse no nome dele. Entre as provas apontadas pelo juiz estão objetos pessoais do ex-presidente e de dona Marisa Letícia encontrados pela Polícia Federal durante as buscas no imóvel.

Notas fiscais

O ex-presidente não explicou as notas fiscais da obra achadas na casa dele. A juíza Gabriela Hardt questionou Lula sobre notas de compra de materiais de construção usados na reforma do sítio de Atibaia.

Gabriela: “O senhor sabe dizer por que foram encontradas notas fiscais relativas a essa reforma, inclusive uma nota emitida em nome de um engenheiro da Odebrecht foi encontrada no seu apartamento, durante a busca e apreensão?

Lula: “Bom, primeiro eu não sei se foi encontrado no meu apartamento. Eu estou sabendo disso agora. Segundo, quem deve saber de nota que a senhora está dizendo é o Roberto Teixeira, que conversou com Alexandrino [Alencar, da Odebrecht].

Gabriela: “Tá, mas tava no seu apartamento. E o senhor só está sabendo agora, a defesa não lhe informou das provas que tem contra o senhor?”

Lula: “Eu nunca soube de nota de obra na minha casa”.

Quis comprar o sítio

No interrogatório, Lula disse, ao falar sobre o sítio de Atibaia: “Eu, na verdade, pensei em comprar o sítio para agradar a Marisa em 2016. Eu tive pensando porque se eu quisesse comprar o sítio eu tinha dinheiro para comprar o sítio. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender o sítio, o Jacob Bittar tinha aquilo como patrimônio”.

Questionado pelo Ministério Público Federal sobre uma minuta de escritura de 2012, não concretizada, no qual Lula e Marisa apareciam como potenciais compradores do sítio, o ex-presidente respondeu: “Se foi feita uma minuta, obviamente que, como eu era amigo deles, eles poderiam ter oferecido para mim, se eu quisesse comprar o sítio eu poderia ter comprado o sítio”.

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