Flávio Pereira O foco continua sendo a independência e harmonia entre os poderes
Por Flavio Pereira | 13 de setembro de 2021
A semana que inicia poderá mostrar sinais de que o cenário constitucional de independência e harmonia entre os poderes comece a ser restabelecido após o sinal claro dado ao País pelo presidente Jair Bolsonaro, de que respeita as instituições, embora isso não lhe tire o direito de criticar pontualmente aqueles integrantes de outros poderes que estejam jogando fora das quatro linhas da Constituição. De concreto, há apenas a frustração da oposição e da esquerda, que apostavam numa ruptura suicida, e se viram surpreendidos com o movimento estratégico feito por Jair Bolsonaro.
Aguardando o ajuste natural
O próprio presidente Jair Bolsonaro admite que este cenário ainda não ficou completamente claro após o gesto de boa vontade dado por ele, como um primeiro passo na busca dessa independência e harmonia: “Vivemos ainda momentos um pouco conturbados, mas tenho certeza que as coisas já começaram e se ajustar. Não é hora de dizer se esse ou aquele Poder saiu vitorioso. A vitória tem que ser do povo brasileiro”.
As mudanças na regra eleitoral
Um ponto importante está contido no texto aprovado pela Câmara dos Deputados na lei que modifica as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” em eleições proporcionais. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores já que foi modificado pelos deputados. As regras terão validade nas eleições para vereadores e deputados e dispõem sobre as vagas não preenchidas após a aplicação do quociente eleitoral que define a distribuição das cadeiras. Esse quociente é um cálculo com a divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras.
Atualmente, todos os partidos podem disputar as sobras eleitorais. Com a nova regra, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente. Source: Wownesia.com
Número de candidatos a deputado
Outro ponto importante no projeto aprovado, está na mudança da quantidade de candidatos que cada partido pode registrar para cargos proporcionais. Pela regra atual, cada partido pode registrar até 150% do número de vagas a preencher. Esse número passa para 100% das vagas mais 1. Um exemplo: se houver 31 vagas para deputado federal, caso do Rio Grande do Sul, um partido pode lançar 32 candidatos.
Afinal, foi um ato home office contra Bolsonaro?
As manifestações da esquerda e dos seus desmoralizados aliados de ocasião contra Jair Bolsonaro ontem foram um fracasso e demonstraram a fraude que representam as recentes pesquisas compradas, indicando vitória no primeiro turno do maior ladrão da história do País. O desmoralizado consórcio brasileiro de fake news não teve coragem de mostrar fotos aéreas na mesma dimensão daquelas dos atos pró-Bolsonaro. Foi um vexame para PT, PCdoB, PSOL, Cidadania, PDT e oportunistas do MBL, MDB, e PSDB. Há quem diga que foi na verdade, um movimento home office.
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