Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2019
Durante reunião na tarde dessa quarta-feira em Brasília, o governador gaúcho Eduardo Leite e uma comitiva de secretários e técnicos conversaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta, estavam os ajustes necessários para a assinatura do acordo de.adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
Na avaliação do chefe do Executivo, o encontro na sede da pasta possibilitou avanços na discussão do tema: “O clima é de otimismo com a possibilidade de concretização [do acerto] ainda neste ano, pois temos feito a lição de casa. Além das privatizações das companhias CEEE, CRM e Sulgás, estamos encaminhando a reforma estrutural do Estado e, com isso, dando ao Tesouro Nacional sinais claros de que há um compromisso em recuperar as finanças”.
Também foi discutida a etapa seguinte à fase do “cenário básico”, quando o governo apresentou à União o desafio fiscal que o Estado tem pela frente. Pelos cálculos das secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, se nada for feito, o Rio Grande do Sul enfrentará um déficit de aproximadamente R$ 30 bilhões nos próximos seis anos.
Para o ministro Paulo Guedes, o esforço merece elogios: “Eduardo Leite está fazendo um excelente trabalho, herdou uma situação difícil, que existe em muitos Estados, mas está tendo a coragem de enfrentar isso. Faremos o que pudermos para ajudar quem está no caminho correto”.
O governador reforçou que já há um entendimento entre o governo e a Secretaria do Tesouro Nacional sobre as necessidades financeiras para o ajuste: “Chegamos a um acordo sobre o cenário básico de desafio fiscal. Estamos na etapa seguinte, que é o plano propriamente dito: as privatizações, que estarão envolvidas e que já aprovamos, e os projetos de lei de reforma estrutural do Estado que terão impacto na redução de despesas no futuro”.
Agora, o governo aguarda um posicionamento da União sobre o planejamento apresentado para que o plano de recuperação fiscal seja protocolado. A expectativa é de que esse retorno seja dado nas próximas semanas.
Aviação
Ainda em Brasília, o governador Eduardo Leite discutiu com representes do governo federal a situação dos principais projetos do PDAR (Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional) do Rio Grande do Sul. Ao longo do encontro, foram avaliadas questões técnicas envolvendo os projetos, além de ajustes que serão feitos para viabilizar as obras.
“O nosso governo tem uma visão muito clara sobre a necessidade de desenvolvimento do Estado, em que pesem as dificuldades fiscais”, frisou. “A aviação regional é fundamental para isso, porque permite encurtar distâncias e nos dar mais competitividade.”
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, reiterou a Leite o compromisso do governo federal com a construção do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, além das obras nos aeroportos de Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Santo Ângelo.
No mês passado, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, esteve em Brasília em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que garantiu a destinação de R$ 88 milhões para ampliação e modernização dos aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo.
A verba está inclusa no PDAR-RS, programa desenvolvido pela Secretaria de Logística e Transportes por meio do DAP (Departamento Aeroportuário). Cada aeroporto receberá R$ 44 milhões para investimentos, que incluem a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento de aeronaves, além da recuperação da pista.
O contrato para a ampliação e modernização do aeroporto Lauro Kurtz, de Passo Fundo, já está em vigência. A primeira etapa, que consiste na elaboração do projeto, foi finalizada pelo Estado. O documento foi submetido à aprovação da Secretaria Nacional da Aviação Civil e a previsão é de que as obras se iniciem nos próximos dias.
No caso do aeroporto de Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, o termo de compromisso para as obras ainda está em elaboração. A estimativa é que a licitação seja aberta até o início do ano que vem.
(Marcello Campos)
