Por Redação O Sul | 15 de abril de 2018
O governo já separou a verba necessária para honrar um calote de US$ 433 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) em dívidas da Venezuela neste ano. O valor é parte dos R$ 5 bilhões devidos pelo país ao Brasil por obras de construtoras envolvidas na Operação Lava-Jato, como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Uma parcela de US$ 275 milhões (R$ 935 milhões) venceu em janeiro e tem de ser paga até o dia 8 de maio.
Porém, o governo brasileiro já se preparou para o calote. E não apenas dessa parcela mas também de outras duas que vencerão em maio e em setembro e que somam US$ 158 milhões (R$ 536 milhões).
O Ministério do Planejamento enviou à Casa Civil, na semana passada, um pedido de suplementação orçamentária no valor de R$ 1,5 bilhão para despesas previstas com o FGE (Fundo Garantidor de Exportações) neste ano.
Autoridades venezuelanas indicaram informalmente que não pretendem honrar o pagamento. Se isso ocorrer, o país será classificado como inadimplente, o que fará com que o BNDES e bancos privados acionem o FGE.
A indenização da parcela de janeiro teria de ser paga em junho, e as duas seguintes, em outubro e em fevereiro de 2019. Se o calote se confirmar, o governo pagará valores devidos ao BNDES e a bancos privados por financiar exportações brasileiras ao vizinho, principalmente obras da Odebrecht no metrô de Caracas e de Los Teques.
Em última instância os contratos são firmados entre os dois países. Por isso, o Tesouro, por meio do FGE, é o fiador. Em janeiro, a Venezuela pagou no último momento a parcela de US$ 262,5 milhões (R$ 850 milhões) vencida em setembro e, com isso, evitou a formalização do calote. O pagamento, porém, ocorreu por meio da transferência de valores que a Venezuela tinha no FMI (Fundo Monetário Internacional) para o Brasil, recurso que se esgotou.
As empreiteiras expandiram a presença na América Latina e na África durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para tanto, receberam a ajuda do BNDES.
Hoje, a Justiça investiga se o crédito do banco estatal foi concedido em troca de propina, como relataram executivos da Odebrecht em delações premiadas. Desde então, não foram liberados novos empréstimos às construtoras para a exportação de serviços.
Outro país que deixou de pagar ao Brasil por obras no exterior é Moçambique, em dezembro.
O total da dívida do país africano com o BNDES é de US$ 483 milhões (R$ 1,6 bilhão), por empreendimentos como o aeroporto de Nacala. Todas as operações foram garantidas pelo fundo.
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