Por Redação O Sul | 29 de março de 2020
O governo peruano isentou neste sábado de qualquer responsabilidade criminal os militares e policiais que ferirem ou matarem pessoas enquanto patrulham as ruas durante a quarentena nacional obrigatória para combater a propagação da pandemia do novo coronavírus. O número de mortos no país subiu para 16. Até agora há 671 infectados.
“Está isento de responsabilidade penal e criminal funcionários das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru que, no cumprimento de sua função constitucional e no uso de suas armas ou de outros meios de defesa, de forma regulatória, causem ferimentos ou mortes”, estabelece a lei publicada no diário oficial neste sábado.
O presidente peruano, Martín Vizcarra, também anunciou prisões e multas para quem não cumprir a quarentena. Até agora 26 mil pessoas foram notificadas por violar o isolamento, a maioria no Norte do país.
— Chamamos a atenção de todos os cidadãos. Pense duas vezes (se você sair de casa), porque representará um processo criminal — disse Vizcarra.— Sua irresponsabilidade não ficará impune.
Vizacarra também fez referência a “lei de proteção policial” aprovada pelo Congresso, que isenta a polícia e as Forças Armadas de responsabilidade criminal durante o confinamento.
— Houve casos muito particulares que podem ter sido descritos como um excesso, (mas) tem sido um trabalho muito profissional — afirmou, sobre as ações das forças de segurança.
No começo desta semana, a Anistia Internacional lançou um documento onde alerta para o desafio grave e sem precedentes “em uma região já devastada pela violência generalizada, corrupção, destruição ambiental e desigualdade econômica, na qual milhões de pessoas continuam a abandonar suas casas em busca de segurança”.
“Os governos serão lembrados para sempre pela resposta que derem a esta situação. A história não julgará com tolerância aqueles que utilizam a pandemia como pretexto para discriminação, repressão ou censura”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da organização.
Por último, o presidente anunciou que lançará um programa para distribuir um pacote de alimentos para 2,5 milhões de famílias pobres, que será feito “casa por casa”. O plano é um complemento à um vale anunciado para cerca de 3,5 milhões de famílias. Recentemente, o governo estendeu o estado de emergência e o toque de recolher por mais duas semanas, até 12 de abril.
Equador
O Equador é o segundo país em número de infecções e mortes na América Latina, depois do Brasil. Mas sua população é doze vezes menor do que a brasileira. Já seu território, 30 vezes menor.
Além disso, foi o terceiro país da América Latina a registrar um caso positivo de covid-19, em 29 de fevereiro, antes de outros países maiores e mais populosos, como a Argentina ou a vizinha Colômbia. “É uma soma de vários fatores, mas o principal é que no Equador não seguimos rigorosamente todas as medidas que devem ser tomadas para enfrentar uma emergência dessa magnitude, nem as pessoas prestaram atenção aos alertas do governo”, disse Esteban Ortiz, epidemiologista equatoriano da Universidade das Américas.
“Não queremos negar que o que está acontecendo no Equador é uma situação séria. Mas deve ficar claro que fomos os primeiros no continente a tomar as medidas mais estritas para conter infecções por coronavírus na região”, diz Zevallos.
Mas, quais são as razões que explicam o alto número de infectados e mortos no Equador em comparação com outros países da região? A conexão com a Espanha estaria entre os fatores, dizem os especialistas. “Os equatorianos são a principal comunidade de migrantes da Espanha. E muitos dos parentes dessas pessoas (emigradas) entram constantemente no país, especialmente no início do ano”, observa Ortiz. Segundo a embaixada equatoriana em Madri, atualmente existem 422 mil equatorianos residindo em solo espanhol, tornando-os a maior comunidade latino-americana naquele país europeu.
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