Brasil O governo federal disse que vai requisitar as vacinas já existentes no País. O governador de São Paulo ataca a decisão

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. “Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, escreveu no Twitter.

Mais tarde, o Ministério da Saúde se pronunciou sobre o caso, negando ter manifestado a intenção de confiscar imunizantes que tenham sido comprados pelos governos estaduais.

“Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados”, disse a pasta em nota.

Tentativa semelhante

Segundo apurou o jornal O Globo, porém, a MP que trata da centralização já está sendo preparada pelo governo Bolsonaro, mas seu texto ainda não foi finalizado.

Há chances, contudo, de tal confisco ser barrado pela Justiça. Em maio, uma decisão semelhante foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que a União não poderia confiscar respiradores já adquiridos pelos governos estaduais para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Isso porque o governo federal havia feito a requisição compulsória de todos os equipamentos comprados da empresa de tecnologia médica Magnamed, que incluíam 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

Em sua decisão, Barroso determinou que todos os ventiladores pulmonares fossem entregues à administração do estado que os comprou, e não ao governo federal.

Segundo o ministro, ao confiscar itens essenciais para o combate à covid-19 nos estados, a União faz “uso abusivo” de suas prerrogativas e compromete a autonomia dos governos regionais, ignorando que eles também têm competência de adotar medidas para proteger a saúde da população.

A declaração de Caiado ocorre no mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, foi acusado de usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em benefício próprio, uma sincronia que pode ser vista como uma tentativa do governo de tirar a atenção da denúncia.

Segundo reportagem da revista Época, a Abin produziu ao menos dois relatórios para Flávio Bolsonaro com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, conhecido como rachadinha.