Brasil O governo federal estuda uma alternativa para programa de manutenção de empregos

Em resposta a declarações de parlamentares em favor da retomada do benefício, ministro cobrou responsabilidade fiscal da classe política. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Um dos principais programas de amparo engendrados pelo Ministério da Economia, o Benefício Emergencial de Emprego e Renda (BEm), é uma das meninas dos olhos do ministro Paulo Guedes no combate ao desemprego durante a pandemia de covid-19. Mais de 7 bilhões de reais dos 50 bilhões de reais destinados ao programa não foram empenhados neste ano. Mesmo assim, o Ministério da Economia faz um balanço de proteção e manutenção de quase 10 milhões de vagas de empregos.

Exatamente por isso, o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, trabalha em um substituto para o programa. A secretaria trabalha em um projeto para dar continuidade ao benefício, que garante o pagamento de parte dos salários por parte do governo federal caso os trabalhadores tenham os contratos suspensos ou a jornada reduzida. Um dos principais motivos: o programa é relativamente barato e o retorno para o consumo, segundo membros da Economia, é estrondoso. Em oito meses de execução, o programa orçado em 51,5 bilhões de reais gastou 32 bilhões de reais, o equivalente ao orçamento do ano do Bolsa Família e menos que o custo mensal do auxílio emergencial por mês.

Concurso

O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para a contratação de 1,5 mil agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O aval, assinado pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A responsabilidade da realização do concurso público será do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão ao qual a PRF está subordinada. A pasta deverá editar as respectivas normas.

“O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta portaria”, complementa o texto. Em uma live, o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, ressaltou, no entanto, que o edital deverá ser publicado logo em janeiro de 2021.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que 2 mil vagas seriam ofertadas. Aggio explicou que um novo concurso com 500 vagas ocorrerá em 2022. “O presidente falou e está falado. Essas 1,5 mil vagas são para provimento em 2021 e, em 2022, faremos o provimento do restante, de 500 vagas”, assinalou Eduardo Aggio.

“Será o maior efetivo da história da Polícia Rodoviária Federal, que nos permite prover serviços em uma qualidade nunca antes vista no país”, complementou o diretor-geral.

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