Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2018
Após o incêndio no último domingo que destruiu o prédio e quase todo o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o governo federal estuda a possibilidade de retirar da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) a responsabilidade pela administração do museu. Segundo interlocutores do governo, a proposta ganhou força nesta semana após pressão das empresas que se prontificaram a financiar a restauração do prédio e recuperação do acervo.
Representantes de entidades financeiras e empresas públicas e privadas estiveram no Palácio do Planalto durante a semana participando de reuniões do comitê executivo criado pela Presidência da República para elaborar um projeto de reconstrução do museu. Nas reuniões os possíveis patrocinadores do projeto deixaram claro que estão dispostos a ser financiadores da reforma mas querem que haja novas condições de gestão.
Questionamentos sobre o modelo de gestão foram pontuados em todas as reuniões e a discussão acabou se estendendo para outros museus brasileiros, mas até o momento o comitê não chegou a uma proposta concreta. Por enquanto, duas medidas provisórias já estão sendo elaboradas, ambas sobre fundos para proteção de museus e patrimônio. A mudança da administração do Museu Nacional poderia ser viabilizada por uma terceira medida provisória.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reclamou ao jornal O Globo que a UFRJ tem demorado para responder as demandas burocráticas para a contratação dos serviços imediatos, como segurança e cobertura do prédio. Na última segunda-feira, um dia após o incêndio, o governo federal se reuniu com dirigentes da universidade e do Museu Nacional para estabelecer a primeira etapa dos serviços emergenciais mas até agora nada foi executado.
“A universidade não está respondendo para a contratação imediata dos serviços. O Ministério da Educação disponibilizou o recurso de R$ 10 milhões, precisa colocar uma cobertura no prédio, contratar seguranças, mas até agora não conseguimos fazer isso”, afirmou Sá Leitão.
O comitê executivo para a restauração do Museu Nacional se reuniu com a Casa Civil na última quinta-feira. Uma nova reunião ficou agendada para daqui dez dias. A expectativa é que as medidas provisórias estejam prontas até lá.
Gastos com inativos
A manutenção do Museu Nacional equivale a 57,8% dos gastos com servidores ativos. É a 12ª, entre as 63 universidades vinculadas à União, no ranking do peso de ex-servidores nas despesas. Os dados, de 2016, constam de um estudo do MEC (Ministério da Educação).
Os gastos com inativos na UFRJ subiram 13,4% de 2009 a 2016, passando de R$ 857,9 milhões para R$ 972,9 milhões, aponta o levantamento do MEC, com dados corrigidos pela inflação do período. Enquanto isso, as despesas com pessoal em atividade saltaram 18,9%, de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,6 bilhão. Embora esses gastos respondam pelo grosso das despesas obrigatórias da universidade, há outras rubricas de pagamentos compulsórios: a contribuição da União ao Plano de Seguridade do Servidor, benefícios a servidores, residência médica e precatórios. Juntos, esses itens somaram R$ 490 milhões em 2016. Acrescidos à folha salarial de ativos e inativos, engessaram 88,3% do orçamento anual da UFRJ.
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