Sexta-feira, 03 de Julho de 2020

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Brasil O governo federal quer vender até a casa que estava reservada para o ministro da Economia

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A queda pode, em alguns casos, reduzir em mais de R$ 100 mil o preço final de um financiamento. (Foto: Divulgação/PMPA)

O esforço para vender imóveis da União, um mantra repetido pelo secretário de desestatização Salim Mattar desde o começo do ano, vai começar. O governo quer lançar neste mês um edital para se desfazer de 42 imóveis, na tentativa de arrecadar até R$ 480 milhões. Entre eles está a casa que foi oferecida a Paulo Guedes em Brasília mas o ministro rejeitou. Também há propriedades em Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas, Goiás e Bahia.

O portfólio tem terrenos, casas, apartamentos, prédios e salas comerciais.

Não é a primeira vez que a gestão atual lança edital para vender bens da União. Uma tentativa discreta foi feita em agosto, com três imóveis, mas só um foi vendido, por R$ 18 milhões. Um dos que sobraram, em Barueri, volta no novo edital.

No governo, os envolvidos na iniciativa dizem que o primeiro edital foi apenas um teste para sentir a temperatura do mercado e que a expectativa para a próxima rodada é maior.

A União tem mais de 750 mil imóveis com valor contábil acima de R$ 1 trilhão. O desejo do governo é arrecadar R$ 36 bilhões até 2022 com a venda de 3.800 imóveis.

Imóveis funcionais

Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma lista de 100 desses imóveis, em processo de venda, que estão desocupados. Localizados em bairros nobres da capital federal já consumiram R$ 1 milhão em condomínio, metade desse valor desembolsada só neste ano.

Além disso, o governo também gastou R$ 160 mil de manutenção e R$ 22 mil de taxa de limpeza pública no acumulado de 2019. O governo não informou quais foram os custos com os outros 189 apartamentos e casas que estão vazios. Houve recusa até mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação.

Muitos imóveis funcionais estão trancados há oito anos sem que qualquer funcionário da União apareça para informar quando o local será ocupado novamente. Entre síndicos de prédios e vizinhos dos apartamentos funcionais, a reclamação é generalizada, principalmente de sujeira acumulada, lixo e baratas.

Os síndicos relatam casos de arrombamentos de imóveis e de pessoas que apareceram para morar nos apartamentos sem apresentar nenhuma documentação. O governo, por sua vez, reconhece não ter controle da totalidade de apartamentos.

“Tem gente morando que tem processo judicial de reintegração de posse e estamos aguardando decisão do juiz”, diz o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, ao ser informado que a reportagem encontrou moradores em dois apartamentos que, nos registros do governo, aparecem como vazios.

Mais de 90% dos imóveis que estão inutilizados são apartamentos. Em algumas quadras visitadas pela reportagem, há edifícios com mais de cinco apartamentos vagos há anos.

Segundo dados do Portal da Transparência, há, em Brasília, cerca de 1.100 imóveis funcionais administrados pela União. Desde quando assumiu o governo, a gestão do presidente Bolsonaro tem prometido dar uma solução para o desperdício de dinheiro público com imóveis abandonados ou subutilizados.

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