Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2020
A fim de incentivar o desenvolvimento regional por meio da ampliação da oferta de viagens aéreas no Interior gaúcho, o governador Eduardo Leite assinou um decreto que reduz a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de querosene pelas empresas de aviação comercial no Rio Grande do Sul. “Na prática, quanto mais rotas, menor o tributo a ser pago”, frisou o Palácio Piratini.
O novo decreto prevê a redução do consumo mínimo de querosene no semestre, passando a ser de 5 milhões de litros, além da diminuição da disponibilidade de assentos no semestre, que passa a ser de 1.404 (antes era 2.808).
Cada meta tem um conjunto de pontuação e o somatório delas delimitará a alíquota efetiva de ICMS, sendo que quanto mais rotas regulares disponibilizadas, maior será a redução da carga tributária.
O novo texto recebeu a rubrica nesta segunda-feira (14) e entrará em vigor no ano que vem, determinando que a carga a tributária possa chegar a 7,5%. Esse tipo de flexibilização já foi autorizada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e vem sendo adotada por vários Estados para o desenvolvimento regional.
“Com a pandemia de coronavírus, as rotas existentes acabaram sendo suspensas”, relatou o governador gaúcho. “Atualmente, o Rio Grande do Sul tem seis linhas em operação, sendo que duas começaram nesta segunda-feira, Torres e Canela, ambas operadas pela Azul.
Fruto do diálogo com representantes do setor e da Assembleia Legislativa, a medida atualiza o Decreto Estadual nº 54.685, de julho de 2019, colocada em prática desde janeiro deste ano e que beneficia a aviação regional com redução de base de cálculo do ICMS.
“Como resultado, houve o fortalecimento da aviação regional, por meio das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Gol Linhas Aéreas, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital, outros Estados e países”, ressaltou Eduardo Leite. “Além da sua gente, das riquezas naturais e dos destinos turísticos que estão entre os mais visitados do País, somos um Estado forte no agronegócio, indústria e tecnologia, dentre outros setores produtivos.”
Ele acrescentou: “Tudo isso torna o nosso Estado atraente para que as pessoas queiram visitar, morar ou participar do seu desenvolvimento de alguma forma. Por isso, garantir rotas aéreas, não apenas para capital, mas facilitar as rotas para interior é estratégico para que toda a riqueza que o Estado já tem possa crescer exponencialmente e para que possamos também levar desenvolvimento para as áreas mais distantes”.
Companhia Azul
“Já temos operações em 15 cidades do Rio Grande do Sul e nenhum outro Estado chega perto do que o RS tem”, salientou o presidente da Azul, John Rodgerson.
Dentre essas 15 estão as quatro rotas em operação, as duas inauguradas hoje mais Pelotas e Santa Maria. Uruguaiana, Caxias do Sul e Santo Ângelo devem ser retomadas em fevereiro e as demais – São Borja, Santana do Livramento, Bagé, Santa Rosa, Erechim, Passo Fundo e Vacaria – ao longo do próximo ano.
“A Azul vai transportar vacinas de graça em qualquer uma dessas cidades e qualquer voo nosso. Estamos à sua disposição, governador, para fazer isso, porque acabando a pandemia, vamos voar muito mais alto, juntos”, prosseguiu Rodgerson.
“Essa é uma política permanente de governo apesar do momento de pandemia, das novas condicionantes e de novos hábitos. Dentro dessa nova realidade, é fundamental fazermos esses ajustes para a concessão do benefício fiscal e continuarmos incentivando a aviação regional do Rio Grande do Sul tendo em vista que isso gera desenvolvimento econômico, social e turístico para o Estado”, destacou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
“Esse incentivo a novas rotas aéreas vem ao encontro de nossa estratégia de fortalecimento da aviação regional”, ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Também estamos investindo na ampliação de nossos aeroportos, como Passo Fundo e Santo Ângelo, justamente para que a população tenha mais opções de voos e, com isso, o Estado possa agilizar negócios e impulsionar o turismo.”
(Marcello Campos)
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