Rio Grande do Sul O governo gaúcho mudou as restrições de atividades: fechamento passa a ser às 20h e aulas presenciais estão liberadas até a 2ª série na bandeira preta
Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2021
O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (22) mudanças nas restrições de atividades até o fim do mês. As novidades incluem a antecipação do horário de fechamento geral do comércio (incluindo supermercados) e de serviços não essenciais – antes era das 22h às 5h, agora é das 20h às 5h. Também foram autorizadas aulas presenciais da educação infantil, bem como 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental nas regiões com bandeira preta.
A decisão vale para todo o Rio Grande do Sul, independente da bandeira. Sobre a flexibilização na área educacional, o chefe do Executivo atendeu à argumentação dos prefeitos sobre a dificuldade que os pais encontrariam por não ter com quem deixar os filhos enquanto estão no trabalho, bem como impactos no processo de alfabetização das crianças por meio de aulas exclusivamente virtuais.
Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.
As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos estaduais ainda nesta segunda-feira (22), para que já passem a valer a partir desta terça-feira (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada.
Ainda nesta semana, o governo do Estado convocou uma nova reunião, para quinta-feira (25), com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais. Na pauta, a avaliação da situação e do cumprimento das medidas.
Cogestão será mantida
As novas diretrizes foram comunicadas em transmissão nas redes sociais, após reunião com o Gabinete de Crise do Palácio Piratini e representantes da Famurs e associações regionais.
No encontro, havia sido solicitada a manutenção da cogestão no distanciamento controlado (por meio da qual é possível adotar protocolos da bandeira imediatamente anterior).
O pedido foi aceito, mediante algumas alterações e maiores restrições, como a já mencionada ampliação do horário da suspensão geral de atividades não essenciais, que começará às 20h e não mais às 22h.
Devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados.
As exceções devem ser mantidas: atividades industriais noturnas, farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos com modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa).
Com a palavra, o governador
“Estamos observando o mais acelerado e agressivo crescimento de internações desde o início da pandemia”, ressaltou o governador Eduardo Leite. “Diante disso, convocamos prefeitos eleitos e reeleitos não para compartilhar a responsabilidade”. Ele acrescentou:
“Todos nós recebemos a confiança da população para protegê-la, tanto do ponto de vista sanitário quanto econômico, e para encontrarmos a melhor medida das nossas ações neste momento especialmente crítico que estamos vivendo.”
“Os prefeitos são determinantes no processo de fiscalização. Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor”, prosseguiu.
“É preciso ter um caráter pedagógico, com visibilidade. Se não atuarmos com rigor, pode ser que, logo adiante, não seja possível interromper o sistema de colapso no sistema de saúde. Não é um alarme falso ou um teste: é preciso que os municípios se debruçam com total dedicação para exercer a fiscalização”.
As forças da Segurança Pública estão em esforço concentrado nas ruas para evitar aglomerações. Neste fim de semana, foi preciso realizar abordagens em quase 300 estabelecimentos abertos após o horário determinado.
“Nossos agentes ainda precisaram desmobilizar quase 200 ocorrências de aglomeração e cerca de 50 festas clandestinas. E a ocupação dos leitos, tanto clínicos quanto de UTI, segue aumentando”, alertou.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, também apelou para a consciência dos gaúchos:
“A população precisa compreender que nunca a situação da pandemia esteve tão grave. Estaremos em total mobilização para garantir a efetividade da medida preventiva, sempre iniciando pelo diálogo. Mas não vamos hesitar em agir de forma mais firme e autuar aqueles que insistirem no descumprimento”.
(Marcello Campos)
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