Por Redação O Sul | 23 de julho de 2020
Em reunião on-line com prefeitos e representantes de entidades regionais, o governador gaúcho Eduardo Leite discutiu a possibilidade de ampliar a participação deles nas gestão do sistema de distanciamento controlado para conter a expansão da pandemia de coronavírus. Essa mudança foi manifestada em nota conjunta com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul).
Implementado no começo de maio, o modelo prevê quatro níveis de restrições representados por bandeiras nas cores amarela (baixo risco de contágio), laranja (médio), vermelha (alto) e preta (altíssima), conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas no mapa do Estado. Esse cálculo leva em conta 11 indicadores.
De acordo com o Palácio Piratini, essa conversa será ampliada ao longo dos próximos dias. A ideia é avaliar a hipótese de que as próprias prefeituras e entidades sugiram ajustes, observando-se os contextos locais:
“Percebemos um grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Mesmo com um modelo estabelecido com base em critérios técnicos, temos considerado os argumentos dos representantes das regiões. Então, vemos essa possibilidade como um avanço”.
Embora Leite negue que haja um plano de “terceirização de responsabilidades”, o presidente da Famurs, Maneco Hassen (Taquari) diz que há preocupação com um eventual transferência de responsabilidades:
“Não queremos que o governo do Estado, no pior momento da pandemia, simplesmente transfira para os prefeitos e para as associações regionais uma responsabilidade que sozinhos, obviamente, não temos condições de suportar”.
Maneco avalia que, de um modo geral, o modelo implementado pelo governo gaúcho tem sido eficaz em garantir um cumprimento mínimo das regras do distanciamento. Ele ressalva, porém, não haver dúvidas de que a pressão será maior sobre as prefeituras [por parte de segmentos empresariais, por exemplo], o que tende a tornar mais difícil garantir a manutenção de bandeiras como a vermelha.
Mensagem
Confira, a seguir, um trecho da nota divulgada de forma conjunta entre o Palácio Piratini e o comando da Famurs:
“O distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, dentre eles a implementação da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.
Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do sistema, o governo e a Famurs fortaleceram a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos econômicos.
Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do distanciamento controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais.
Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, aprofundarão o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.
Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado. Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade”.
(Marcello Campos)
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