Por Redação O Sul | 17 de abril de 2020
Durante transmissão realizada na tarde desta sexta-feira (16), o governador gaúcho Eduardo Leite anunciou o cancelamento do contrato entre a SES (Secretaria Estadual da Cultura) e uma empresa agropecuária da cidade de Pelotas para a realização de testes em humanos para diagnóstico de coronavírus.
“Vamos deixar claro para que não se tenha nenhuma suspeita nesse momento delicado de coronavírus”, declarou o chefe do Executivo estadual. Na quinta-feira, a Justiça havia fizado prazo de 48 horas para que o Palácio Piratini explicasse a contratação, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de abril.
Na última terça-feira, a deputada estadual Luciana Genro (Psol) chegou a protocolar uma representação junto ao MP (Ministério Público) para que o caso fosse alvo de investigação. A promotoria ingressou então com uma Ação Civil Pública para suspender o negócio.
De acordo com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, os testes são do tipo RT-PCR que, por meio da biologia molecular, identifica o DNA do vírus na amostra do paciente. O contrato, válido por seis meses, prevê a realização de testes em até 250 amostras por dia, cada uma orçada em R$ 175.
“A resolução nº 364 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com data de 1º de abril de 2020, autoriza análises para diagnóstico da Covid-19 em laboratórios agropecuários”, ressaltou a titular da pasta. “Esse documento, porém, trata de ‘laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento’, em ‘caráter temporário e excepcional’ em virtude ‘da emergência de saúde pública internacional relacionada ao coronavírus Sars-CoV-2′”.
Questionamento sobre datas
O contrato passou a ser questionado principalmente depois que uma reportagem do polêmico site jornalístico “The Intercept Brasil” ter revelado que o estabelecimento incluiu o serviço de laboratório clínico nas suas atividades descritas no cadastro da Receita Federal apenas no último dia 6 de abril.
Sobre esse fato, Arita argumentou que o serviço foi incluído recentemente como forma de adaptação ao momento de pandemia. O veterinário Toni Machado, proprietário da M&S Produtos Agropecuários Ltda., garante que presta este tipo de serviço desde 2016 para testes em larga escala em protocolos sanitários exigidos exigidos no processo de exportação de proteína animal para países como Egito e Turquia.
Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, ela disse, ainda, que as 24 amostras já testadas pela empresa foram analisadas novamente pelo Lacen, que confirmou os resultados de 100% dos exames. “Foram 24 testes, com 23 negativos e um positivo. O mesmo resultado nos dois laboratórios”.
(Marcello Campos)
