Rio Grande do Sul O governo gaúcho deve começar nesta semana a gestão compartilhada com as prefeituras no sistema de distanciamento controlado
Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2020
Um acordo entre o governo gaúcho e a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) permitirá a gestão compartilhada entre Estado e prefeituras no sistema de distanciamento controlado, já a partir desta semana. Conforme o Palácio Piratini, será mantida a classificação por bandeiras de risco epidemiológico, mas as regiões poderão adotar protocolos menos severos.
Esse abrandamento não poderá atropelar restrições previstas no status imediatamente inferior. Uma área do mapa com status vermelho (alto risco epidemiológico para coronavírus), por exemplo poderá seguir protocolos autorizados para a cor laranja (médio risco), mas não da amarela (baixo risco).
Outra exigência é que para a elaboração de um protocolo específico para determinada área, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à pandemia. Cada associação regional poderá criar um protocolo.
Inicialmente, o governo do Estado defendia que a concordância entre os prefeitos de cada região fosse unânime, mas após receber sugestões dos próprios chefes de Executivos municipais, o Gabinete de Crise determinou que o protocolo mais brando à bandeira de risco poderá ser adotado se tiver maioria absoluta, ou seja, 2/3 dos prefeitos de cada área do distanciamento controlado.
“Estamos dando esse passo para que possamos ter a melhor adesão ao modelo”, argumentou o governador Eduardo Leite em sua “live” desta segunda-feira (10), ao anunciar a mudança nas regras. “Embora o momento mais difícil tenha passado, não significa que possamos relaxar. Queremos ajustar o distanciamento para melhor conciliar saúde e economia.”
Sobre os protocolos e exigência de maioria absoluta dos prefeitos nas definições de regras, ele defendeu a ideia de que isso garante o princípio de solidariedade e da integração do sistema de saúde. “Por isso, as regiões precisam ter o compromisso de adotar um conjunto de medidas que garantam que o vírus não se propague a ponto de comprometer o sistema hospitalar da região”, finalizou.
Outras diretrizes
As regiões que estabelecerem protocolos alternativos regionais deverão enviá-lo ao Gabinete de Crise, acompanhado de documentos e justificativas que embasem as medidas, em um período de até 48 horas de antecedência. Os prefeitos têm que informar qual é o protocolo e no que diverge de determinações do governo do Estado para garantir que não contrariam o decreto do distanciamento controlado.
Além disso, o plano regional tem que ser disponibilizado ao público, para facilitar a fiscalização por parte de órgãos de segurança e do MP (Ministério Público). O governo gaúcho poderá vetar medidas propostas para certa região.
As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato atual. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, seguirão valendo para todas as 21 regiões.
(Marcello Campos)
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