Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

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Notícias O governo gaúcho lançou um programa para desburocratizar os serviços públicos aos cidadãos e empresas

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Um dos objetivos da iniciativa é revogar leis já defasadas. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

A fim de combater entraves como o excesso de burocracia nos serviços públicos e as dificuldades para abrir uma empresa, nessa quinta-feira o governo do Rio Grande do Sul lançou oficialmente o programa “DescomplicaRS”. Em uma cerimônia no Palácio Piratini, a iniciativa foi detalhada pelo governador Eduardo Leite e pelo titular da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

Conforme o Executivo, a ideia é facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública. Isso inclui, por exemplo, a revogação de decretos que já estão defasados.

“Enquanto trabalhamos pelo ajuste fiscal, também promovemos o desenvolvimento econômico, tornando-o mais atraente para investidores de fora e do próprio território gaúcho”, frisou Leite. “O problema não é a burocracia por si só, mas o excesso e a falta de racionalidade, que atrapalham e desestimulam quem pretende empreender.”

Esse trabalho começou no fim do ano passado, com a criação do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela SGGE (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica), formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade, incluindo diretores do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O presidente do Conselho Deliberativo da entidade no Rio Grande do Sul, Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender precisa ser revisado”, ressaltou. “Não podemos perder oportunidades.”

E para estimular a participação popular nesse processo de desburocratização, o programa conta com um site. desenvolvido pela Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul). Trata-se de um canal direto de comunicação para sugestões e opiniões que serão encaminhadas diretamente ao corpo técnico do governo. O endereço virtual é www.descomplica.rs.gov.br.

“Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas um espaço para mapear onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços”, sublinhou o empresário Daniel Santoro, também integrante do Conselho. “Assim, percebemos que o problema de um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil.”

Outro foco da iniciativa são os decretos em desuso, por meio do “Revogaço”. Ao todo, estão sendo analisadas mais de 21,3 mil normas publicadas no período entre 1989 e 2018. Na primeira etapa de avaliação, já foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos.

No evento de lançamento do projeto, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha de papéis de mais de quatro metros de altura. “É o peso da burocracia no serviço público, que afeta diretamente o cidadão. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais fazemos o que fazemos, e eliminar o que não faz sentido”, afirmou o secretário Claudio Gastal.

RedeSimples

O DescomplicaRS também mira uma maior adesão de municípios gaúchos à RedeSimples, projeto do Sebrae que conta com a parceria do governo gaúcho. Somente neste ano, 117 aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276 cidades. A meta é alcançar todos os 497 municípios até 2022.

Por meio da RedeSimples, órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.

“A parceria com o Estado potencializou um crescimento muito significativo. Acredito que isso também se deva ao próprio governador, que entende a relevância do assunto, pois ele, quando prefeito de Pelotas, aderiu à Rede”, lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Gilberto Petry.

(Marcello Campos)

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