Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2020
Em audiência de conciliação entre o CPERS Sindicato e o governo do Estado, foi estabelecido um prazo de 24 horas para que o Piratini apresentasse um plano para efetiva adequação das escolas para um retorno seguro às aulas presenciais. Nesta quarta-feira (28), portanto, o governo gaúcho propôs o envio de técnicos a algumas instituições da rede estadual de ensino para verificar as condições de realização de aulas com a presença de alunos.
A proposta do Estado foi apresentado em um processo movido pelo CPERS-Sindicato.
As visitas seriam feitas em 30 das 67 instituições já reabertas, o que segundo a secretária-adjunta Ivana Flores, representa 2,5% da rede estadual. As vistorias se dariam em um período de 20 dias, a partir da próxima terça-feira, dia 3 de novembro.
Em parecer emitido em 21 de outubro ficou definido pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
O parecer também determina que as escolas precisam ter o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.
Denúncia
Na última sexta-feira (23), o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, e a diretora Rosane Zan visitaram o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS para protocolar um ofício demonstrando preocupação com a segurança e o risco iminente colocado às escolas estaduais.
Em visitas às escolas realizadas desde a última terça-feira (20), data fixada para o retorno às aulas presenciais, a direção constatou – além da falta de EPIs, funcionários(as) e condições estruturais -, copiosas quantidades de álcool 70º armazenadas nas escolas.
Os estoques, que chegam a milhares de litros por unidade escolar, foram entregues sem qualquer instrução por parte do governo a respeito dos protocolos de manuseio e armazenamento, levando as equipes a empilharem caixas em salas pequenas, mal ventiladas e sem segurança.
No documento, o CPERS atenta para o fato que a maioria das escolas não possui a infraestrutura necessária para receber os produtos e também há preocupação quanto à disponibilidade dos extintores adequados em caso de acidente com álcool.
Em ofício assinado pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, Coronel César Eduardo Bonfati, a corporação determina uma série de orientações para a correta estocagem de álcool 70% nas escolas estaduais.
O documento, endereçado ao secretário Faisal Karam, foi expedido após denúncia efetuada na última sexta.
O ofício lista a necessidade de usar salas com ventilação e sem exposição do sol, com a estocagem sobre paletes e sem contato com o piso e afastadas das paredes.
A sala também deverá ter um extintor de incêndio 2A:20BC instalado externamente ao lado da porta de acesso e pessoas treinadas conforme a Resolução Técnica nº 14/CCB/2009, bem como condições mínimas de segurança contra arrombamento e vandalismo.
O comunicado também recomenda consultar a Anvisa para estabelecer a quantidade máxima de estocagem e outras medidas específicas, “estabelecendo as excepcionalizações necessárias com a devida segurança.”
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