Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil O governo praticamente acaba com o incentivo aos exportadores para bancar o pleito dos caminhoneiros

Compartilhe esta notícia:

Os dados a partir de 2017 são inéditos e incluem gastos do governo e de estatais, além da publicidade legal, como editais. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros, como o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, o governo teve mesmo que recorrer aos recursos do Reintegra. Um decreto do presidente da República, Michel Temer, divulgado nesta quinta-feira (31), praticamente acaba com o programa de incentivo fiscal aos exportadores.

Pelo ato, o tamanho da devolução do Reintegra aos exportadores vai cair dos atuais 2% para 0,1%. Com o programa, o governo devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados para compensar a redução de tributos federais.

O Orçamento do Reintegra para este ano tem uma dotação prevista de R$ 3,6 bilhões. A possibilidade de revisão do programa ganhou força depois que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, teve que descartar uma alta de impostos para compensar parte de R$ 4 bilhões que o governo vai perder com redução em R$ 0,16 da alíquota da Cide e do PIS/Cofins sobre o litro do diesel.

O Reintegra foi criado em 2011 com o objetivo de desonerar a cadeia exportadora. Mas, diante da necessidade de ajuste fiscal, o benefício foi reduzido nos últimos anos. De 3% em 2014 passou para 1% em 2015, caiu para 0,1% em 2016 e 2% em 2017 e 2018.

Pelo decreto, no entanto, a alíquota de 2%, que valeria durante todo o ano de 2018, só será aplicada até esta quinta-feira. A partir desta sexta-feira (01), a devolução já será de 0,1%. Para 2019, a expectativa é que o porcentual volte a 3% – se o governo não decidir revogar o programa de vez.

O decreto do Reintegra foi publicado, junto com várias outras medidas voltadas para os caminhoneiros em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de quarta-feira.

Crítica

O presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, criticou a intenção do governo de cortar parte do Reintegra. O programa prevê a devolução de 2% do faturamento de empresas com exportação de produtos industrializados. No ano passado, o governo gastou com o Reintegra cerca de 3 bilhões de reais, valor que deverá ser maior em 2018 com o crescimento das vendas de manufaturados, que subiram quase 20% de janeiro a abril.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Lobistas foram flagrados em uma gravação negociando propina para líder do PTB
Mulher pula em piscina com vestido de noiva e quase se afoga
https://www.osul.com.br/o-governo-praticamente-acaba-com-o-incentivo-aos-exportadores-para-bancar-o-pleito-dos-caminhoneiros/ O governo praticamente acaba com o incentivo aos exportadores para bancar o pleito dos caminhoneiros 2018-05-31
Deixe seu comentário
Pode te interessar