Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2020
O governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) na Amazônia. Os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas.
As ações são em caráter episódico e planejado e acontecem até 11 de abril de 2021. A Força Nacional atua no combate a crimes ambientais na Amazônia desde 2018 e, de lá para cá, o governo vem fazendo as prorrogações para manter o efetivo na região.
A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria de prorrogação foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, “o prazo de término previsto para o dia 11 de abril. A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à FNSP [Força Nacional de Segurança Pública]. A atuação poderá ser prorrogada. Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado, tempestivamente, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento da Portaria”.
Mato Grosso do Sul
Na terça-feira (13), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado de Mato Grosso do Sul (MS), nos municípios de Caarapó e Dourados. A portaria n° 573 foi publicada no Diário Oficial da União.
“A medida tem como objetivo o reforço de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, com ênfase no policiamento ostensivo para prevenção de conflitos agrários por questões fundiárias, bem como no combate aos crimes transnacionais de contrabando, tráfico de drogas, armas e munições. Em caráter episódico e planejado, a atuação será por mais 30 dias, de 12 de outubro a 10 de novembro. A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor de infraestrutura necessária à FNSP [Força Nacional de Segurança Pública]. A atuação poderá ser prorrogada”, informou o ministério.
Paraíba
O Ministério prorrogou, também, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba (PB), em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado. A prorrogação, em caráter episódico e planejado, será por mais 90 dias, de 12 de outubro a 9 de janeiro. A portaria n° 523 foi publicada no Diário Oficial da União, também na terça-feira, e poderá ser prorrogada. As informações são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
