Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

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Brasil O governo vai trocar o comando da Força Nacional para prestigiar os policiais militares da ativa

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O governo vai trocar o comando da Força Nacional de Segurança Pública. A estratégia é prestigiar policiais militares da ativa nos quadros da tropa para, com o apoio das corporações, tentar mostrar resultados no combate à violência no País. Um coronel da PM atuante deve ser designado para ficar no lugar do atual diretor, Joviano Conceição Lima.

Coronel da reserva da PM de São Paulo, Joviano Conceição Lima era um dos remanescentes da gestão de Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no governo Temer. Também deve ser substituído o coordenador-geral de Operações da Força, coronel Julio Cesar Dias Vieira, aposentado da PM paulista.

É a primeira mudança mais significativa conduzida pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na cúpula da equipe. Os novos nomes serão definidos a partir de sugestões do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares).

O presidente do CNCG, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, que comanda a PM do Distrito Federal, deverá sugerir dois nomes ao general Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança. É Santos Cruz que baterá o martelo, assim que retornar de uma viagem a Ásia.

Além de buscar o engajamento das Polícias Militares nas políticas que a pasta tenta tocar, as trocas são articuladas para facilitar mudanças na Força Nacional. Um dos pontos que vêm causando incômodo no Ministério da Segurança é a legislação, herança de Alexandre de Moraes, que permite desde 2016 a inclusão de reservistas das Forças Armadas e policiais aposentados no efetivo da Força.

Um vácuo legal na situação desses novos integrantes da Força é motivo de preocupação do governo. Os demais componentes da tropa são policiais ou bombeiros nos Estados que, depois de passarem por treinamento, podem ser cedidos para atuar no efetivo da Força. Para isso, ganham diária, mantendo o salário da instituição de origem.

No caso de aposentados e principalmente dos reservistas, o vínculo com a Força Nacional é apontado como problemático do ponto de vista jurídico. A possibilidade de inclusão desse grupo foi prevista em Medida Provisória articulada por Alexandre de Moraes para driblar a falta de efetivo da Força, em geral a ferramenta mais imediata e de visibilidade que o governo federal tem na área da Segurança.

Durante as discussões da MP no Congresso, inclusive, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares se posicionou contrário à utilização de reservistas na Força. Eles argumentaram que a natureza do trabalho é bastante diferente.

Há também por trás dessa resistência o interesse dos profissionais estaduais da Segurança de fazer parte da Força para engordar o salário com as diárias pagas, que variam de R$ 177 a R$ 224,20, dependendo do local da operação. Se o valor da remuneração na corporação de origem é muito baixa, o policial pode conseguir um bom rendimento atuando na tropa.

A Força Nacional já treinou mais de 20 mil profissionais de segurança do País. Atualmente, há cerca de 1,2 mil mobilizados, entre homens que estão em operações e outros que fazem treinamento. A tropa é destacada para situações de emergência e já atua nos mais diversos cenários, de conflito de terras em área indígena ao reforço da seguranças nas grandes capitais do País.

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