Brasil O interesse da Polícia Federal no procurador do Rio de Janeiro que está preso
Por Redação O Sul | 7 de julho de 2019
No interrogatório de Renan Saad, procurador do Estado do Rio de Janeiro, preso na última segunda-feira (1º), a PF (Polícia Federal) mostrou muito interesse no que Saad sabia sobre Régis Fichtner. Alvo da Lava-Jato do Rio, o ex-secretário estadual Regis Fichtner foi preso pela segunda vez em fevereiro deste ano, por ordem do juiz Marcelo Bretas. Segundo o Ministério Público Federal, Fichtner teria recebido R$ 4,750 milhões em propina.
Preso suspeito de ter recebido propina da Odebrecht para avalizar a alteração do traçado da Linha 4 do metrô, o procurador Renan Miguel Saad também é alvo por sua atuação na implantação do Teleférico do Alemão. Uma apuração corre na PGE (Procuradoria-Geral do Estado do Rio).
O serviço de bondinhos que cortava a comunidade na Zona Norte do Rio, parado há três anos, foi instalado em 2011 – também pela Odebrecht – e sem licitação. Em um parecer, Saad recomendou a dispensa de licitação.
Uma representação do Ministério Público Especial de Contas a que o portal de notícias G1 teve acesso com exclusividade considera o aval do procurador “uma aberração”.
O advogado que defende Saad diz que ele não teve o direito básico de defesa e nega todas as acusações.
“(O procurador) Considera ainda mais absurdas as ilações sem qualquer fundamento envolvendo seu nome em supostos atos ilícitos relacionados a outros processos legais na Procuradoria”, diz o advogado Paulo Freitas Ribeiro, em nota.
Saad é procurador da PGE e está afastado do cargo por conta da prisão.
Milhões em disputa
O contrato de operação do teleférico é de R$ 216 milhões, e os procuradores pedem que este mesmo valor seja retido da SuperVia.
A concessionária dos trens urbanos do RJ operou o serviço de julho de 2011 até 2016, quando entregou o equipamento ao poder público.
A empresa afirma que já teve R$ 17 milhões bloqueados e que não foi intimada, o que “viola diretamente o princípio do devido processo legal, sem dar oportunidade à empresa de assegurar seus direitos”.
De acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o caso será “levado novamente a plenário nas próximas semanas”.
O consórcio construtor do teleférico foi liderado pela Odebrecht, a mesma empresa suspeita de pagar propina a Saad na Linha 4 do metrô.
O parecer de Saad que libera a operação do teleférico sem licitação é descrito pelos procuradores ligados ao TCE como um “completo, rematado e fulgurante absurdo”.
“O resultado insofismável, inegável, incontestável (da obra do Teleférico) foi um só: prejuízo aos cofres públicos”, escreveu o MPE.
Investigação do teleférico
O Teleférico do Alemão está sob suspeita desde 2016, quando a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou relatório apontando superfaturamento de R$ 43 milhões em obras na comunidade.
As intervenções feitas foram de habitação, saúde, educação, esporte e transporte. Só a Odebrecht recebeu R$ 843 milhões no total do estado fluminense na ocasião.
De acordo com informações obtidas no acordo de leniência de uma das empreiteiras, houve uma combinação ilegal entre as construtoras para escolher a vencedora da licitação para as obras do teleférico da comunidade.
A justificativa para escolher o consórcio da Odebrecht no Alemão foi uma exigência que só a construtora poderia cumprir: ter experiência anterior na construção de um teleférico.
O quesito foi garantido pela empresa por ter um acordo de exclusividade com a Pomalgasky, empresa francesa que construiu o Teleférico de Medellín, na Colômbia. A ela, foi pago mais de R$ 1 milhão.
A Lava-Jato do Rio, no entanto, revelou que o contrato com a empresa e a Odebrecht foi acertado antes. Assim, somente a empreiteira poderia construir o teleférico — e sem a realização de uma licitação.
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