Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2017
O juiz federal Sérgio Moro negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os interrogatórios relativos à segunda ação penal contra o petista na Operação Lava-Jato, marcados para setembro.
Entre os interrogatórios está o de Lula, agendado para o dia 13, em Curitiba (PR). O processo apura supostas vantagens oferecidas ao ex-presidente pela Odebrecht, em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras.
Os advogados de Lula alegam que não tiveram acesso a documentos, anexados na ação, que seriam necessários para a defesa e para a inquirição de testemunhas que já foram ouvidas. Ao negar o pedido, o juiz Moro afirma que existem outros procedimentos legais para acesso aos documentos e, por isso, indeferiu a tentativa de suspender os depoimentos.
A defesa havia pedido que o juiz determinasse ao Ministério Público Federal a apresentação de todas as correspondências trocadas com o Ministério Público da Suíça a respeito do sistema “My Web Day”, como era chamado um programa de computador desenvolvido pela Odebrecht para gerenciar a contabilidade de propinas pagas pelo grupo.
A defesa de Lula pede a via eletrônica dos documentos para que sejam submetidos a perícia e também a reinquirição de parte das testemunhas. Os advogados argumentam que o Ministério Público informou não ter tido acesso a “cópia integral” do sistema, embora um dos colaboradores do Grupo Odebrecht tenha inicialmente declarado estar na posse da chave correspondente.
Alguns dias depois de a defesa de Lula pedir os documentos, o ex-chefe do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, fez uma retratação, informando que não tinha mais acesso ao “My Web Day”.
Os advogados do ex-presidente pedem a suspensão dos interrogatórios dos réus, incluindo o de Lula, para que testemunhas voltem a ser ouvidas sobre papéis juntados ao processo pelo Ministério Público em 3 de agosto.
Para a defesa, a inclusão tardia compromete as 34 audiências e os 97 depoimentos de testemunhas realizados antes dessa data. Além de Lula, a ação penal tem mais sete réus. Entre eles, o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci.
Processo
O Ministério Público acusa o ex-presidente de ter sido beneficiado por um terreno que teria sido comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula – que nunca chegou a ser usado para essa finalidade.
A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Lula foi ouvido pela primeira vez em Curitiba no dia 10 de maio, quando a cidade recebeu manifestações populares e um grande aparato de segurança foi mobilizado para a audiência.
O interrogatório fazia parte da ação penal do triplex no Guarujá, que resultou na condenação do ex-presidente a 9 anos e meio de prisão.