Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020

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Notícias O Ministério Público do Rio Grande do Sul criou uma força-tarefa de combate aos preços abusivos na venda de produtos para hospitais e laboratórios

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Iniciativa atende a uma solicitação de prefeitos gaúchos. (Foto: EBC)

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) comunicou nesta segunda-feira (6) a criação da “Força-Tarefa Covid-19”, destinada a apurar, prevenir e reprimir em todo o Estado a prática de preços abusivos e outras infrações à ordem econômica no âmbito da pandemia de coronavírus. Na mira estão compras públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares.

Também fazem parte dos objetivos do grupo outros casos de interesse público, referentes à prevenção e ao combate da doença. Notícias e reclamações devem ser encaminhadas para o e-mail secgaeco@mprs.mp.br ou pelo WhatsApp (51) 99655-3378.

Com prazo de funcionamento, inicialmente, de seis meses e considerada de alta complexidade, a força-tarefa é coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e tem como gerente operacional o secretário-executivo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Ricardo Herbstrith.

Participam, ainda, todos os integrantes do Gaeco, pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, de Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Criminal e de Segurança Pública, do Consumidor e da Ordem Econômica e pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.

Marcelo Dornelles afirma que a iniciativa do MP atende a uma solicitação prioritária dos prefeitos, apresentada pela Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), para que a instituição apurasse os casos de aumento abusivo de preços, especialmente de EPIs (equipamentos de proteção individual, como máscaras), testes e insumos laboratoriais e hospitalares necessários à proteção dos profissionais de saúde e atendimento aos pacientes com suspeita e confirmação de Covid-19.

“Temos informações de que fornecedores estariam se valendo da situação de urgência enfrentada para o superfaturar os preços, inclusive exigindo contratos de até quatro anos como condição para fornecer os produtos aos hospitais”, salienta o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

Ele acrescenta que o MP vai atuar de forma integrada em todo o Rio Grande do Sul, por meio dos nove núcleos regionais do Gaeco, a fim de apurar rigorosamente as denúncias de práticas abusivas, crime cuja punição é de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de medidas administrativas.

(Marcello Campos)

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