Brasil O Ministério Público Federal cobra explicações do Ministério da Saúde sobre recuo em acordo da CoronaVac
Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2020
O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração preliminar e cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre o recuo em relação ao acordo anunciado na semana passada para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac para inclusão no Programa Nacional de Imunização, informou o MPF em São Paulo, nesta terça-feira (27).
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro revogou a decisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que assinou um protocolo com o Instituto Butantan para a compra da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceira com o Butantan.
O MPF abriu procedimento para acompanhar o planejamento de vacinação da população brasileira contra a covid-19 e os imunizantes que serão utilizados, bem como os critérios e as motivações de escolha, informou a instituição, em uma iniciativa que é apoiada pelas procuradorias de São Paulo, Rio Grande do Sul e de Pernambuco.
“Foi expedido ofício para o Ministério da Saúde sobre quais medidas serão adotadas para implementação do acordo firmado com o Instituto Butantan, além de informações sobre a etapa de testes de cada um dos possíveis imunizantes”, disse o MPF.
O MPF também cobrou explicações sobre eventual “alteração do planejamento” em razão de declaração de Bolsonaro no Twitter afirmando que a vacina CoronaVac não seria comprada.
“Em caso positivo, qual o atual planejamento? Quais as justificativas técnicas para o novo direcionamento e quais os quantitativos de vacinas previstos?”, questionaram as procuradoras responsáveis pela apuração.
As procuradoras questionam também a decisão de considerar apenas a chamada vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde, deixando de incluir as demais que estão em desenvolvimento em todo o mundo.
Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a ação do MPF.
O MPF pede informações também da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Butantan e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sobre o assunto.
Primeiras doses
O governador de São Paulo, João Doria, afirmou que as primeiras seis milhões de doses da vacina CoronaVac, previstas no acordo com o Instituto Butantan, em São Paulo, chegarão no Brasil em até uma semana. A importação do imunizante já pronto contra a covid-19, produzido pelo laboratório chinês Sinovac, foi autorizada pela Anvisa na última semana. Sua aplicação na população, porém, ainda depende da conclusão de estudos clínicos e da aprovação final da agência regulatória brasileira.
O acordo do Butantan com a Sinovac prevê a aquisição este mês de seis milhões de doses já embaladas da vacina, além da produção, até dezembro, de outros 40 milhões de doses do imunizante no Brasil. Para esta segunda fase, no entanto, o instituto depende da liberação de importação de insumos da China, o que ainda não foi autorizado pela Anvisa.
A liberação da importação da matéria-prima para produção da vacina no Brasil foi alvo de polêmica na semana passada, depois que a direção do Butantan acusou a Anvisa de atrasar análises relacionadas ao imunizante. Na ocasião, o diretor-geral do Butantan, Dimas Covas, afirmou que a indefinição sobre o tema poderia impactar na produção da vacina e nos prazos de imunização se a vacina se mostrar eficaz. A Anvisa prometeu decisão sobre o tema em até cinco dias úteis, prazo que vence nesta semana.
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