Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2021
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou dois ofícios, um ao Ministério da Saúde e outro ao Conselho Federal de Medicina (CFM), em que são solicitadas explicações sobre recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento de covid-19. De acordo com informações divulgadas pelo MPF, o parecer nº 4/2020, do Conselho Federal de Medicina, foi utilizado como respaldo para uma nota técnica do Ministério da Saúde em que se recomendava o uso de cloroquina e outros medicamentos em pacientes com sintomas da doença.
A nota do CFM é de abril do ano passado, quando ainda se discutia sobre a eficiência da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. No entanto, o documento condiciona a aplicação dos medicamentos apenas em condições “excepcionais”. O MPF pede, então, que o Conselho informe se o texto do referido parecer foi atualizado e se ele mantém a orientação médica.
A questão é trazida à tona após o imbróglio que se formou em torno do aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde, e que recomendava o uso de ivermectina e cloroquina aos pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Após a polêmica que se formou sobre o assunto, a pasta retirou o aplicativo do ar. O ministro Eduardo Pazuello alegou que o programa foi hackeado e que ele não havia sido programado para receitar tais medicamentos.
Sendo assim, o MPF também quer que a Saúde explique quais foram os critérios científicos adotados no desenvolvimento do aplicativo para recomendar os medicamentos sem eficácia comprovada; quais são os fundamentos que nortearam a programação do aplicativo, que emitia orientações conforme uma “pontuação” adquirida pelos usuários; quais órgãos e servidores são responsáveis por operar, preencher as receitas e gerenciar os dados das pessoas. Além disso, foi solicitado que fosse enviada cópia ao MPF dos atos administrativos que baseiam a implementação da ferramenta e cópia integral do processo administrativo referente ao desenvolvimento do aplicativo.
Fora do ar
Após receber críticas por recomendar medicamentos sem eficácia comprovada e que podem até agravar o quadro clínico de pacientes com suspeita de covid-19, a plataforma TrateCOV foi retirada do ar. O sistema foi lançado pelo Ministério da Saúde na semana passada, em Manaus (AM), e era destinado à orientação de profissionais de saúde sobre possíveis tratamentos do novo coronavírus.
Em nota, o ministério alegou que o aplicativo havia sido “invadido e ativado indevidamente” e disse que a retirada foi “momentânea”. “Informamos que a plataforma TrateCOV foi lançada como um projeto-piloto e não estava funcionando oficialmente, apenas como um simulador”, reiterou.
O app foi criticado nos últimos dias por insistir em recomendar medicamentos cuja ineficácia para o tratamento do novo coronavírus já foi comprovada em estudos, caso da cloroquina e a hidroxicloroquina, por exemplo. Isso motivou uma recomendação e um pedido de retirada da plataforma do ar, abertos pelo CFM e pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL).
O aplicativo recomendava o uso de antibióticos, cloroquina, ivermectina e outros fármacos para náusea e diarreia ou para sintomas de uma ressaca, como fadiga e dor de cabeça, inclusive para bebês. O uso de remédios sem comprovação científica preocupa especialistas, que veem risco de reações adversas, resistência bacteriana (com o surgimento de doenças como “supergonorreia”) e efeitos desconhecidos em longo prazo.
Segundo o governo federal, o diagnóstico ocorria por meio de um sistema de pontos que obedecia “rigorosos critérios clínicos”. O teste com o produto foi feito em Manaus, onde mais de 340 profissionais de saúde foram cadastrados no sistema.
