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Geral O Ministério Público Federal denuncia Arlindo Chinaglia, Eduardo Cunha e outras 15 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro

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Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha negam as acusações. (Foto/ABr)

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e outras 15 pessoas foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por corrupção e lavagem de dinheiro. “Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2014 e foram investigados do Inquérito 4.461, instaurado após acordo de colaboração premiada firmada entre parte dos denunciados e o MPF. Assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a denúncia narra de forma detalhada o esquema que envolveu o grupo Odebrecht para o pagamento de vantagens indevidas, em troca de apoio na Câmara dos Deputados para pautas de interesse da empresa”, diz o MPF. Cunha e Chinaglia negam as acusações.

Segundo a peça de acusação, “o deputado federal Arlindo Chinaglia solicitou vantagem indevida e recebeu a promessa de Marcelo Odebrecht de pagamento no valor total de R$ 10 milhões, por meio do então deputado federal Eduardo Cunha. O pagamento teria como contrapartida a atuação em benefício dos interesses do grupo Odebrecht em questões relativas aos projetos hidrelétricos do Rio Madeira, no Estado de Rondônia. A denúncia aponta que Arlindo Chinaglia recebeu pelo acordo, em vantagens indevidas, R$ 8,7 milhões, em 36 pagamentos”.

De acordo com o MPF, para operacionalizar os pagamentos de vantagens indevidas, foi utilizado o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Também participaram do esquema, segundo o MPF, integrantes do Trend-Bank (o acionista majoritário e sua secretária, além do diretor-geral), o sócio da Hoya Corretora de Valores e Câmbio e o gerente de operações da Transnacional. A denúncia narra que após a consumação dos delitos antecedentes contra a Administração Pública, os denunciados, “de forma livre e consciente, em comunhão de desígnios, ocultaram e dissimularam a origem, a natureza, disposição, movimentação e a propriedade, bem como ocultaram e dissimularam a utilização dos valores provenientes de infração penal, por meio da conversão em ativos lícitos do montante total”.

Para o MPF, “para distanciar ainda mais o dinheiro derivado de crimes antecedentes praticados, a organização criminosa realizou operações financeiras por meio de pessoas físicas e jurídicas vinculadas direta e indiretamente ao grupo Odebrecht e ao beneficiário final dos valores, o deputado federal Arlindo Chinaglia”.

Junto com a denúncia, foi apresentada manifestação específica (cota) em que o MPF requer ao relator do caso, o ministro Edson Fachin, que sejam observados os termos dos acordos de colaboração de sete dos denunciados. Cita critérios da Suprema Corte, que admitem em hipóteses excepcionais, o julgamento conjunto de pessoas com e sem prerrogativa de foro pelo STF, e pede que seja estendida a competência do Supremo para julgar todos os denunciados no Inquérito 4.461.

Em depoimento no curso do inquérito, Eduardo Cunha negou irregularidades. Nesta quarta-feira (24), segundo informações do portal de notícias G1, a defesa do ex-presidente da Câmara diz que as acusações contra ele são um “equívoco”. “É no mínimo absurdo, totalmente inverossímil, que se acuse Eduardo Cunha de solicitar vantagem em benefício de adversário político, contra quem inclusive disputou a eleição para a presidência da Câmara. A denúncia, baseada em delatores e planilhas oferecidas por estes, não narra absolutamente nada sobre o ex-deputado, tratando apenas de Arlindo Chinaglia – um de seus principais oponentes e em nome de quem jamais atuaria. As dúvidas serão devidamente esclarecidas no curso da investigação para correção deste lamentável equívoco”, disseram os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

Em depoimento nas investigações, o deputado Arlindo Chinaglia negou ter recebido de representantes do Grupo Odebrecht qualquer tipo de solicitação para direcionar ou interferir nos projetos do Rio Madeira. As informações são do MPF e do portal de notícias G1.

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