Brasil O Ministério Público Federal questiona o Ministério da Saúde e a Anvisa sobre a escolha de vacinas contra o coronavírus e sobre o recuo em acordo da CoronaVac

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar o processo de escolha de possíveis vacinas contra a covid-19 e o planejamento para a vacinação da população brasileira.

As procuradorias de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco questionam o governo federal, que fechou acordo apenas para a compra das vacinas produzidas pela COVAX Facility, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e desenvolvida por AstraZeneca/Oxford.

A abertura do procedimento se dá por conta da disputa política travada entre o governador João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em torno da CoronaVac. A compra da vacina, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e Instituto Butantan, chegou a ser anunciada, mas foi suspensa após declarações contrárias do presidente.

Foram enviados pedidos de esclarecimento ao Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Instituto Butantan e à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. As procuradoras questionam o posicionamento inicial do Ministério da Saúde de não considerar demais imunizantes que estão em desenvolvimento.

O MPF também mandou ofício ao Instituto Butantan, em razão da afirmação de seu diretor Dimas Covas de que a Anvisa estaria retardando autorização para importação de matéria-prima da farmacêutica Sinovac. O órgão solicitou informações à instituição sobre as etapas do processo de testes da vacina. Foi questionado ainda se a demora na liberação das importações de insumos para produção da vacina foi justificada.

Na segunda-feira (23), a Anvisa liberou a importação de 6 milhões de doses prontas da CoronaVac vindas da China, mas os insumos para o processamento no Brasil de outras 40 milhões da vacina no Brasil ainda não tiveram a importação liberada pelo órgão.

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo também recebeu pedido do MPF para que apresente quais seriam os termos do acordo firmado com o Ministério da Saúde sobre a intenção de compra das 46 milhões de doses da CoronaVac, anunciado pelo ministro Eduardo Pazuello por ofício e também em reunião com governadores.

Embora Bolsonaro tenha afirmado expressamente que “vacina chinesa” não será adquirida, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que não foi comunicada oficialmente sobre a desistência do acordo.

Todos os órgãos têm 15 dias para responder os pedidos do MPF.

Liberação de importação

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse na última semana que o cronograma estipulado pelo governo de São Paulo para a produção da vacina CoronaVac no país está mantido mesmo com o atraso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em liberar a importação de matéria-prima da China.

O Butantan, que tem parceria com o laboratório chinês Sinovac para a produção da CoronaVac, afirmou que aguardava há mais de um mês a liberação da Anvisa para importar insumos, e que isso poderia “impactar” o começo da vacinação em profissionais da saúde até o fim do ano, caso a eficácia seja comprovada na última fase de testes.

A Anvisa afirmou que “não há nenhum tipo de retardo/atraso/morosidade” por parte do órgão. Disse ainda que desmembrou a análise dos pedidos feitos pelo Butantan para acelerar o processo.

“No mesmo processo dos insumos, encontra-se o pedido de autorização excepcional para importação de vacina na forma de seringa preenchida e na forma de um produto intermediário, não envasado. É importante esclarecer que são produtos em condições sanitárias diferentes. […] Para não haver perda de tempo, o processo foi desmembrado e as vacinas envasadas terão sua análise feita no prazo máximo de até cinco dias úteis, separadamente da análise do pedido de insumos”, disse em nota.