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Artes Visuais O Ministério Público quer que o Facebook dê acesso ao registro de vídeos com criança tocando artista nu no Museu de Arte Moderna

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Fachada do MAM em São Paulo. (Foto: Divulgação)

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Facebook do Brasil para ter acesso ao registro de publicações na rede social mostrando um vídeo em que uma criança aparece tocando o corpo de um artista nu durante performance realizada no MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo.

A Promotoria recebeu diversas representações alegando que o MAM estaria expondo crianças e adolescentes a “conteúdo impróprio”.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, além dos links destacados pelos representantes, pesquisas realizadas pela própria Promotoria encontraram o conteúdo na mesma rede social, em diferentes URLs (endereços para uma página na internet).

Diante das representações, a Promotoria instaurou inquérito por meio do qual enviou ofício ao Facebook solicitando que tais vídeos fossem retirados do ar.

A empresa removeu alguns links, mas manteve outros, alegando que aqueles mantidos não haviam sido publicados em plataforma do próprio Facebook ou por entender que o material não violava seus termos de uso.
Para o promotor de Justiça Eduardo Dias Ferreira, autor da ação, os links mantidos pela empresa de fato não motivam a atuação da Promotoria, uma vez que estão embaçados ou em má qualidade, impedindo a identificação da criança. Contudo, as URLs já suspensas justificam o ajuizamento da ação, pois expõem a criança e atentam contra sua dignidade.

Para a Promotoria, os vídeos exibidos por meio dos links apontados violavam não apenas a dignidade da criança mostrada, mas também sua integridade e seu direito de imagem.

“Por suposto, são massivas as violações à dignidade de crianças e adolescentes, bem como o desrespeito a estes e à sua integridade expostos na rede mundial de computadores, como é o caso do relato aqui retratado. De tal modo, é incontestável a necessidade de ações nesta seara, a fim de que tais lesões a direitos sejam devidamente reparadas e, vale o destaque, prevenidas”, afirma o promotor de Justiça na petição inicial.

Eduardo Dias Ferreira pediu que a Justiça conceda liminar determinando que os links para o vídeo em questão continuem suspensos.

A Promotoria solicitou acesso aos registros de todas as URLs citadas, com o objetivo de identificar quem fez o primeiro carregamento do conteúdo divulgado, “para fins de consecução da investigação e possível responsabilização”.

O caso

A performance de Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, foi inspirada em um trabalho de Lygia Clark. O artista, que trabalha há quase 20 anos com coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele. Uma criança apareceu tocando o homem sem roupa, com a presença da mãe, soube-se depois que também do pai, e o Ministério Público está investigando se havia classificação indicativa correta no museu, informando a nudez e a idade mínima para o público presente, e também a divulgação indevida das imagens da criança na internet.

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