Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020

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Rio Grande do Sul O Ministério Público vai reforçar o pedido de prefeitos para que órgãos de segurança pública ajudem a fiscalizar cumprimento de bandeiras nos municípios

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Assunto foi tema de videoconferência entre o titular da PGJ e representantes da Famurs.

A pedido da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), o titular da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), Fabiano Dallazen, prometeu reforçar a solicitação para que os órgãos ligados à SSP (Secretaria da Segurança Pública) ajudem a fiscalizar o cumprimento das medidas de distanciamento controlado. O assunto foi tema de videoconferência nesta semana.

Após ouvir ponderações dos gestores de que estão enfrentando dificuldades para realizar uma efetiva fiscalização apenas com os fiscais municipais, Dallazen afirmou que irá conversar novamente com o secretário de Segurança Pública e vice-governador, Ranolfo Vieira Junior, para maior respaldo.

“Foi reclamado, eu concordo com os senhores e me solidarizo. É preciso que os órgãos de segurança pública do estado auxiliem no cumprimento da fiscalização nos municípios. Brigada Militar, Polícia Civil precisam auxiliar na fiscalização”, frisou.

Além disso, os presidentes regionais questionaram sobre os protocolos referente aos pequenos comércios e o que cada município entende que pode ser considerado essencial ou não. Na análise do procurador-geral, a maior inconformidade não está no sistema de bandeiras, mas com os protocolos estabelecidos em cada uma delas.

“Talvez o ajuste possa ser feito localmente a partir da classificação das bandeiras e definir o que é essencial ou não e qual o é potencial de alteração por parte dos municípios”, ponderou.

Respondendo ao questionamento de prefeitos sobre tratamento precoce, Dallazen declarou que o MP não irá interferir na recomendação ou proibição de adotar o protocolo:

“No entanto, nós não vamos, pelo menos no modelo que está, permitir que a adoção de um protocolo de tratamento precoce substitua os protocolos de distanciamento social que estão estabelecidos, justamente para não interferir e dizer qual a melhor política”.

O procurador-geral de Justiça também fez um pedido, solicitando que a Famurs e os presidentes regionais passem orientações para que os municípios cumpram os protocolos estabelecidos no intuito de evitar ações civis públicas.

Protocolos

Dallazen também se colocou à disposição para rediscutir os protocolos e debater de que forma o MP pode auxiliar as regionais para observar o cumprimento das normas, independente do modelo escolhido.

“Estabelecido o modelo, pode não ser o melhor, o mais adequado, podemos contestar politicamente, mas que a gente cumpra até ele ser alterado. É muito importante e é esse o pedido que eu faço. Novamente me coloco à disposição para conversas, seja com a Famurs ou individualmente em relação à situação local ou de interlocução com o promotor de Justiça”, finalizou.

O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, informou que marcará uma agenda com o secretário e vice-governador Ranolfo para, mais uma vez, expor a preocupação dos gestores a respeito da segurança pública.

(Marcello Campos)

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