Por Redação O Sul | 26 de junho de 2020
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja ouvido sobre pedido da PF (Polícia Federal) para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro como uma das últimas diligências a serem cumpridas no inquérito que investiga suposta interferência do chefe do Executivo na instituição.
Em despacho datado de terça-feira e divulgado nesta sexta-feira (26), o decano do STF determina: “Ouça-se o eminente senhor procurador-geral da República sobre o expediente encaminhado pela excelentíssima senhora chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, dra. Christiane Correa Machado”.
No ofício encaminhado a Celso de Mello, relator do inquérito, a delegada da PF informou que as investigações se encontram em estágio avançado e argumentou que, por isso, torna-se necessária “nos próximos dias” oitiva do presidente da República.
O inquérito foi aberto no STF no fim de abril, após denúncia do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, e apura suposta interferência de Bolsonaro na PF.
O ponto alto das investigações foi atingido com a divulgação de vídeo de reunião ministerial no dia 22 de abril, na qual, segundo Moro, houve pressão por troca na PF e o então ministro teria sido ameaçado de demissão por Bolsonaro. O presidente nega as acusações e disse que se referia à sua segurança pessoal.
Bolsonaro, que criticou o relator do caso no STF, já pediu publicamente o arquivamento do inquérito. Caberá ao procurador-geral da República decidir se denuncia Bolsonaro ao final das investigações ou se arquiva o caso.
A PF (Polícia Federal) havia enviado um ofício ao ministro Celso de Mello no qual avisava que “torna-se necessária a oitiva” de Bolsonaro sobre as acusações.
“Informo a Vossa Excelência que as investigações se encontram e estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva do Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República”, diz o texto do ofício, assinado pela delegada Christiane Correa Machado.
Embora outros ministros já tenham autorizado depoimentos por escrito, o entendimento que o ministro Celso de Mello já manifestou em outras ocasiões é que, independente do cargo que ocupe, investigados devem depor pessoalmente.
No último dia 8, o ministro Celso de Mello autorizou a prorrogação, por 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na PF. “O pedido de prorrogação foi formulado pela chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, delegada Christiane Correa Machado, que preside o inquérito, e teve a concordância do procurador-geral da República, Augusto Aras”, informou o STF. As informações são da agência de notícias Reuters e do STF.
