Brasil O ministro da Economia voltou a defender um imposto sobre as transações financeiras
Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2019
Dias após o presidente Jair Bolsonaro ordenar a eliminação de uma nova CPMF dos estudos de reforma tributária do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, veio a público para fazer uma defesa da criação de um imposto sobre transações financeiras.
Em evento do setor de comércio na terça-feira (17), o ministro indicou que pretende insistir na ideia de criar o tributo, que, segundo ele, viabilizaria uma redução de alíquotas de impostos existentes hoje, além de gerar empregos e crescimento econômico.
Na última quarta-feira (11), o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido após um subordinado apresentar proposta de imposto sobre pagamentos. No mesmo dia, Bolsonaro disse ter determinado que uma CPMF fique fora da reforma.
Na terça, porém, Guedes voltou a elencar vantagens de eventual criação de um imposto sobre pagamentos. Segundo ele, Bolsonaro está consciente da importância da reforma tributária e sabe que não é possível fazer o país crescer subindo alíquotas de impostos existentes hoje.
“Ora, nós precisamos de uma base tributária diferente. Com a base que temos hoje, nós vamos aumentar os impostos, mas nós queremos reduzir os impostos. […] Nós temos que botar para pagar quem não está pagando, quem está sonegando. E o imposto de transação pega tudo que se move.”, disse.
Guedes disse estar com um “enigma” e um “problema enorme” pela frente. Segundo ele, o Ministério da Economia trabalha em conjunto com o Congresso para elaborar uma proposta de reforma tributária.
“Evidentemente, quando as pessoas falam de CPMF, o presidente fala que não. Porque realmente não é CPMF que a gente quer, é um imposto sobre transações diferente desse. Mas, para que não haja mal entendido, morreu em combate o nosso valente Cintra”, afirmou.
De acordo com Guedes, a implementação de um imposto sobre transações viabilizaria uma queda de alíquotas da tributação sobre consumo, do Imposto de Renda e de encargos trabalhistas.
O ministro disse ainda que a cumulatividade dos encargos trabalhistas é mais prejudicial do que a que seria gerada com a criação de um imposto sobre transações.
Conciliação
Guedes defendeu nesta quarta (18) o que chamou de conciliação entre as propostas de reforma tributária. Ele anunciou que se reunirá com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para falar sobre a criação de uma comissão reunindo integrantes das duas casas.
“Nós vamos ter uma reunião esta semana, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e eu, e nós vamos conversar sobre isso. A ideia é como que nós vamos conciliar as propostas. Estamos andando com a nossa”, disse Guedes.
Câmara e Senado têm propostas diferentes para a reforma no sistema de impostos. No Senado, o relatório foi apresentado nesta quarta. O relatório da proposta da Câmara será apresentado no início de outubro. Enquanto isso, o governo segue sem apresentar um projeto próprio para a reforma tributária.
Um dos pontos em discussão pela Economia era a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, para bancar a redução de tributos sobre a folha de pagamento das empresas. O presidente Jair Bolsonaro vetou, porém, a criação desse imposto, que resultou na saída de Marcos Cintra da Receita Federal.
