Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2021
O ministro do Consumo da Espanha, Alberto Garzón, afirmou que pretende banir no país a propaganda de alimentos e bebidas considerados prejudiciais à saúde que tenha as crianças como alvo. A medida é uma forma de ajudar os espanhóis a combater a obesidade infantil.
“Nossas crianças são muito vulneráveis à propaganda e é nossa obrigação protegê-las”, postou Garzón em sua conta no Twitter.
A nova regulação propõe banir da publicidade cinco categorias de produtos para menores de idade, independentemente de seus valores nutricionais, que incluem chocolates, doces, barras e bebidas energéticas, bolos, biscoitos, sucos e sorvetes.
Outros produtos também serão alvo da regulação caso excedam determinados limites impostos para gorduras saturadas, açúcares e níveis de sódio. Segundo a Organização de Consumidores e Usuários da Espanha (OCU), nove a cada dez propagandas de alimentos direcionadas a crianças no país são de produtos considerados nocivos para a saúde.
A decisão do Ministério do Consumo espanhol, que ainda precisa ser aprovada pelo governo, afetará os anúncios que têm como público-alvo crianças de até 16 anos na televisão, no rádio, no cinema e na internet – incluindo as redes sociais e até propagandas em aplicativos eletrônicos.
De acordo com a Agência Espanhola de Nutrição e Segurança Alimentar, 40,6% das crianças entre seis e nove anos no país estão com sobrepeso e 17,3% sofrem de obesidade. Segundo o ministério, uma a cada três crianças no geral se enquadra em uma das duas categorias.
A Federação Espanhola de Indústrias de Alimentos e Bebidas (FIAB) afirmou ter ficado “surpresa e indignada” com o anúncio do governo, uma vez que o setor estaria trabalhando com o ministério há um ano para atualizar as práticas éticas na publicidade.
“Acreditamos que os fabricantes de alimentos e bebidas estão sendo atacados de forma gratuita e injustificada”, disse, em nota, o diretor-geral da FIAB, Mauricio Garcia de Quevedo.
Garzón declarou também que o código PAOS (sigla para Publicidade, Atividade, Obesidade e Saúde), usado pela indústria para autorregulação desde 2005, tem se mostrado “insuficiente”.
Modelo da ONU
O ministro pretende que as novas determinações sigam parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2015 publicou um documento para orientar a propaganda destinada a crianças. As diretrizes classificam os produtos usando uma escala de quantidade de gordura, sal e açúcar por 100 gramas de alimento. Nos níveis mais altos, a recomendação é que esses itens não sejam exibidos ao público infantil.
Para Garzón, que é membro do partido de esquerda Unidas Podemos, essa divisão proposta pela ONU deve ser adotada no lugar do Nutri-Score, um sistema de rotulagem baseado em nutrientes usados em outros países, como a França, que era a ideia original do programa. Essa classificação usa uma gradação com as cores dos sinais de trânsito, do verde (preferível) ao vermelho (que deve ser evitado).
No entanto, o Nutri-Score tem sido alvo de polêmicas nos países onde é adotado, por ter parâmetros que não distinguem ultraprocessados. Refrigerantes sem açúcar, por exemplo, por vezes aparecem mais recomendados que o azeite de oliva.
As limitações da propaganda de alimentos calóricos focada no público jovem têm sido discutidas também em outros países. Em junho, o Reino Unido anunciou seu plano de restringir os horários em que espectadores podem assistir a esse tipo de publicidade. As novas regras, que devem vigorar em 2022, limitarão anúncios de junk food para depois das 21h.
Com a determinação, o governo britânico pretende dificultar o acesso a maus exemplos alimentares em uma idade de formação de hábitos. No Reino Unido, desde 2018 fabricantes de bebidas açucaradas pagam uma taxa específica. As informações são da agência de notícias Reuters.
