Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, só deve se manifestar após o dia 7 de setembro no processo em que o Ministério Público Federal (MPF) pede seu impedimento em ações judiciais que envolvem os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira, investigados na Operação Ponto Final. Gilmar Mendes está em viagem e, segundo sua assessoria, a resposta do ministro só será entregue quando ele retornar a Brasília.
Gilmar Mendes viajou para Bucareste, capital da Romênia. Foi participar da conferência internacional “Apurando as urnas e contando os votos: o uso da tecnologia para aprimorar a transparência dos processos eleitorais”, organizada pela Associação Mundial de Organismos Eleitorais (A-Web) e pela Autoridade Eleitoral Permanente da Romênia.
A resposta de Gilmar deve seguir a linha do que ele já fez em outro pedido de impedimento, em processos ligados ao empresário Eike Batista. No caso de Eike, Mendes afirmou que não estava impedido de atuar no processo, apesar de sua mulher, Guiomar Mendes, trabalhar no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que presta serviços ao empresário.
O ministro argumentou que a ação de Janot era um “ataque pessoal” e chamou o procurador de despreparado. Embora o ministro tenha entregue sua resposta em maio, o pedido ainda não foi julgado pelo STF.
Nessa segunda-feira (28), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, enviou ao gabinete de Mendes o novo pedido de impedimento feito a partir de decisões do ministro a favor do empresário Jacob Barata Filho. Segundo pessoas próximas da presidente, ela estaria disposta a encaminhar o caso para julgamento do plenário da Corte.
Nos três pedidos de impedimento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot argumentou que Gilmar não teria isenção suficiente para atuar nos casos, por ter algum tipo de relação com os investigados. O ministro concedeu habeas corpus aos três investigados.
No dia 21 de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que declare Mendes suspeito de participar do caso. A argumentação é que o ministro e Jacob Barata têm “vínculos pessoais”. O Ministério Público do Rio de Janeiro alega que Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.
Janot também afirma que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas diretamente relacionadas a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. “Esses vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, diz a PGR. “Tudo isso compromete a isenção do ministro na apreciação da causa, ou, no mínimo, abalam a crença nessa imparcialidade”, complementa.
