Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2017
Membro da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nessa terça-feira que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tem “evidentes ligações” com o empresário Jacob Barata Filho, investigado por suspeita de corrupção no Rio.
“São ligações que Gilmar e seus familiares têm, objetiva e subjetivamente, com o empresário que foi preso”, afirmou, em entrevista coletiva. O ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”, em 2013 – o noivo era sobrinho da mulher de Gilmar.
Na semana passada, o magistrado concedeu habeas corpus a Barata Filho, preso em desdobramento da
Lava-Jato. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou nova prisão preventiva contra ele. Na sexta-feira, o ministro deu nova decisão e soltou Barata Filho. Depois da sucessão de habeas corpus, a Procuradoria-Geral da República pediu a suspeição do ministro Gilmar Mendes nesse caso, na segunda-feira.
Segundo Lima, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná apoia o pedido, que vê como a decisão “mais acertada”. A suspeição ainda não foi julgada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Vaiado
O magistrado foi alvo, em São Paulo, na segunda-feira, de manifestantes que protestavam contra decisões dele, que concedeu dois habeas corpus em menos de 24 horas em favor do empresário de transporte público Jacob Barata Filho.
Os manifestantes gritaram ainda “vergonha”e seguravam cartazes com escritos de “suspeito vendido”, “suspeito” e “impeachment Gilmar”.
Odebrecht
Sem alarde, o Inquérito 4458 no Supremo Tribunal Federal, que apura trechos da delação da Odebrecht sobre o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi redistribuído. Antes nas mãos do ministro Edson Fachin, agora está com Gilmar Mendes.
O inquérito em questão investiga fatos relacionados às declarações prestadas pelos colaboradores Benedicto Barbosa da Silva Júnior e João Antônio Pacífico Ferreira, ex-diretores da empreiteira.
Segundo o MPF, relataram os colaboradores o pagamento de soma supostamente não contabilizada no ano de 2010.
Ainda segundo o MPF,teriam sido repassados R$ 200 mil reais, em 2 parcelas, em favor do parlamentar, pagamento implementado por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrechet (famoso setor de “propinas”), sendo o beneficiário identificado no sistema “Drousys”como “Novilho”.
A redistribuição foi requerida pela própria Procuradoria-Geral da República, que considerou que os fatos não tinham relação com a Operação Lava-Jato. Assim, o ministro Edson Fachin não seria o “prevento” para a relatoria do inquérito.
O inquérito passou pela presidente, Carmen Lúcia, que concordou com a redistribuição sugerida por Fachin. “Com efeito, da análise detalhada da petição que postula a abertura do caderno indiciário, extrai-se que os fatos em apuração se referem a suposto repasse indevido de valores ao Senador Fernando Bezerra de Souza Coelho. Aponta-se, nessa direção, a prática, em tese, do crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, fato desconexo com a operação de repercussão nacional em trâmite”, disse Edson Fachin nos autos, ao determinar a livre distribuição.
Segundo os autos do processo, em 10 de agosto, foi sorteado eletronicamente o ministro Gilmar Mendes para ser relator do processo. (Folhapress)
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