Por Redação O Sul | 13 de abril de 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, compartilhou no Twitter uma campanha interna para reforçar práticas éticas entre os servidores da pasta. Segundo ele, a iniciativa foi uma das primeiras adotadas por ele no ministério.
Moro postou uma espécie de passos ou de “dez mandamentos” que devem nortear a conduta no ministério. Entre os pontos ele destaca, por exemplo, que “o poder público não é um negócio de família”. Outra recomendação de Moro é: “não devemos receber presentes ou qualquer outra vantagem pessoal.
O ministro também ressalta que “se tiver que escolher entre o fácil e o certo, opte pelo certo, além de dizer que “a sociedade quer ação do agente público, nunca acomodação”. O ministro da Justiça termina a sequência de publicações pedindo participação na gestão da pasta, por meio da ouvidoria do órgão.
As dez mensagens:
1) Todos somos responsáveis pela integridade, reputação e imagem do ministério;
2) O combate à impunidade é nosso dever;
3) A transparência é a nossa regra, sigilo é exceção;
4) O Poder Público não é um negócio de família;
5) Respeite o colega de trabalho. Trate todos com urbanidade;
6) O interesse público deve sempre prevalecer;
7) Nós não devemos receber presentes ou qualquer outra vantagem pessoal;
8) Se tiver que escolher entre o fácil e o certo, opte pelo certo;
9) A sociedade quer ação do agente público, nunca acomodação;
10) Participe da gestão do ministério. A ouvidoria é o nosso canal.
Pacote anticrime
Sérgio Moro utilizou o Twitter na quinta-feira (11) para criticar a pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto Datafolha, do jornal Folha de S.Paulo, em que os entrevistados foram convidados a responder questões relativas a pontos do pacote de leis anticrime enviado pelo governo ao Congresso em fevereiro. Os resultados da pesquisa indicaram, segundo manchete do jornal, que a maioria da população seria contra as principais proposições do projeto.
“Pesquisa do Datafolha rendeu manchete na Folha de São Paulo, ‘maioria é contra pontos-chave de pacote anticrime de Moro’. Bem, nenhuma das perguntas feitas na pesquisa diz respeito a medidas constantes no projeto de lei anticrime”, escreveu o juiz, que em seguida classificou a pesquisa como “mal feita”.
A principal crítica de Moro à pesquisa é em relação a uma das perguntas feitas aos 2.806 entrevistados pelo Datafolha entre os dias 2 e 3 de abril. Questionados sobre a liberdade para que policiais atirem em suspeitos durante as ações, a maioria respondeu de maneira negativa — 81% das respostas teve como motivo a possibilidade de inocentes serem atingidos.
Segundo a Folha, a pesquisa indicaria que a população se opõe à intenção do governo de garantir a redução ou não aplicação da pena em casos que envolvam excessos em situações de legítima defesa. O texto enviado ao Congresso por Moro flexibiliza a punição caso esses excessos tenham sido cometidos em casos de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Para o ministro, a questão levantada na pesquisa não está relacionada à proposta do pacote anticrime, uma vez que, segundo ele, “nada há no projeto que defenda licença para policiais atirarem em inocentes ou mesmo em suspeitos ou que episódios assim não devam ser investigados”.
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