Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2019
Depois de um primeiro semestre em que as atenções estavam voltadas para a Câmara dos Deputados, o protagonismo se deslocou para o Senado na segunda metade do ano. Os senadores se preparam para votar a reforma da Previdência, já aprovada pelos deputados, e analisam um projeto de reforma tributária – há outro em debate na Casa legislativa vizinha e um terceiro que deve ser apresentado pelo governo.
O Senado vai votar ainda duas indicações relevantes: a de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a do deputado Eduardo Bolsonaro para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), sustenta que os parlamentares precisam se dedicar aos temas que atendem às reais necessidades da população, o que, para ele, é o caso das reformas.
“Nesse momento, há essa dianteira da participação política mais forte, levantando as bandeiras que outrora eram escondidas da sociedade brasileira. Falo isso me referindo especialmente à reforma da Previdência. Há muitos anos, governos querem fazer uma reforma que pudesse compatibilizar a despesa crescente do Estado brasileiro. Em um momento ou outro, conseguiram fazer um arranjo de reforma, mas essa é a mais profunda das últimas décadas”.
Alcolumbre acredita que as mudanças previdenciárias e tributárias são fundamentais para que o País atraia investimentos externos e retome o caminho do crescimento. A previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 é de 0,85%, segundo a previsão mais recente do governo.
“O mundo aguarda as reformas para investir no Brasil. Aí, a economia vai girar e os empregos vão ser gerados. As coisas não vão acontecer da noite para o dia com um orçamento de R$ 19 bilhões (valor destinado pela União aos investimentos em 2019)”, destacou Alcolumbre.
A simplificação do regime tributário é um dos itens imediatos da agenda defendida pelo presidente do Senado. Ele classificou a legislação brasileira de “Frankenstein” ao tratar de tributos e ressaltou que as empresas gastam uma parcela expressiva de seus recursos com contadores e advogados, apenas para entender e cumprir todos os requisitos legais.
“É preciso dar tranquilidade institucional ao Estado para que investidores venham de fora. Eles estão ávidos a vir ao Brasil investir, participar das privatizações, licitações, da construção de estradas e das concessões para portos e ferrovias. Se fizermos as reformas, a gente dá um recado claro para fora: ‘Venham para o Brasil, que nós estamos com as contas equilibradas e há muitas oportunidades nos Estados para investimentos'”, disse o presidente do Senado.
