Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2019
Novo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado Felipe Santa Cruz quer colocar a entidade na linha de frente da defesa do direito de minorias e daqueles que “não têm voz”. Filho de um desaparecido político da ditadura militar, Santa Cruz tem histórico de desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, a quem já chamou de “fascista”.
Aos 46 anos, o pernambucano criado no Rio Grande do Sul e formado pela PUC-Rio, foi eleito na noite de quinta-feira (31), para comandar a entidade até 2022, substituindo Cláudio Lamachia. Em discurso após a confirmação de seu nome, falou que, sob seu comando, a ordem atuará para proteger o direito de defesa no País e os que estão “frágeis”.
“Que aqueles que acreditam que o processo civilizatório pode ter rupturas que se tranquilizem, porque aqui está o escudo da Constituição”, afirmou em cerimônia na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília. Ele concorreu em chapa única.
O desentendimento entre Santa Cruz e Bolsonaro teve início em 2011, quando o então deputado federal afirmou em palestra na UFF (Universidade Federal Fluminense) que Fernando Santa Cruz, pai do agora presidente da OAB, teria morrido “bêbado” após pular o carnaval. Militante do grupo “Ação Popular”, Fernando foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto.
À frente da OAB-Rio, Felipe iniciou movimento em 2016 para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a cassação do mandato de deputado federal de Jair Bolsonaro por “apologia à tortura “. Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, o então parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de São Paulo, centro de tortura durante a ditadura.
Santa Cruz, que é mestre em direito e Sociologia pela UFF, tem pontuado que adotará postura institucional à frente da OAB e não de enfrentamento ao governo por seu passado com Bolsonaro. A interlocutores, contudo, tem dito que se prepara para ser alvo de críticas de integrantes do governo e da militância bolsonarista.
Ação da OAB cobra atualização de tabela do IR
Santa Cruz afirmou que cobrará do governo federal as providências necessárias para a atualização da tabela do Imposto de Renda. O objetivo, disse, é aumentar a faixa de pessoas isentas do pagamento.
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro defendeu a isenção do imposto para quem ganha até cinco salários mínimos. O assunto, porém, ainda é discutido pelos integrantes da equipe econômica do governo e, até o momento, não há decisão se a tabela será corrigida.
Segundo o novo presidente da OAB, o ofício será enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele explicou que, caso o governo não tome providências sobre o assunto, a entidade pedirá que o Supremo Tribunal Federal retome uma ação parada na Corte que trata do tema.
A ação foi suspensa a pedido do presidente atual, Cláudio Lamachia, que passará o cargo para Santa Cruz.
Ao solicitar a suspensão da análise, Lamachia pediu que o tribunal aguardasse a posição do novo governo antes de julgar a questão. Segundo ele, como houve sinalização de Bolsonaro ao longo da campanha de que a tabela poderia ser corrigida, é preciso aguardar uma posição do novo governo antes da análise do caso no Supremo.
Na ação, a OAB argumenta que, se a tabela for corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mais pessoas passarão a ficar isentas e a medida reduzirá a carga tributária para quem ganha menos.
Os comentários estão desativados.