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Mundo O novo presidente dos Estados Unidos vai interromper parte das deportações do País por 100 dias

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A medida junta-se a uma lista de outras determinações que revertem o legado de seu antecessor, Donald Trump (D). (Foto: Reprodução)

O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu interromper parte das deportações por 100 dias para garantir uma “fiscalização justa e eficaz da imigração”, concentrando-se na segurança da fronteira com o México e nos desafios impostos pela pandemia de coronavírus. É o que consta em um memorando do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).

A medida, prometida durante a campanha, junta-se a uma lista de outras determinações que revertem o legado de seu antecessor, Donald Trump. Também na quarta-feira, quando tomou posse, Biden assinou uma série de decretos, determinando, por exemplo, o retorno dos EUA ao Acordo de Partis para o Clima e à Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ter interrompido a construção do muro na fronteira com o México.

A política de “zero tolêrancia” de Trump separou milhares de crianças de suas famílias. Normalmente, os presidentes americanos tentam identificar grupos que devem ser priorizados para deportação, devido aos recursos limitados das agências responsáveis. Durante o governo de Barack Obama, por exemplo, essa lista incluía pessoas consideradas uma ameaça à segurança nacional, imigrantes condenados por crimes graves e outros que haviam atravessado a fronteira recentemente.

A decisão de suspender temporariamente as deportações tem como objetivo “garantir que tenhamos um sistema de imigração justo e eficaz, focado na proteção da segurança nacional, da fronteira e da segurança pública”, segundo um comunicado do DHS. A determinação passa a valer nesta sexta-feira (22).

A moratória tem efeito sobre a maioria das deportações, mas não se aplica a pessoas que chegaram aos EUA após 1º de novembro, suspeitos de terrorismo, espionagem ou que representam um perigo para a a segurança nacional, cidadãos que renunciaram ao direito de permanecer nos Estados Unidos ou em casos individuais em que o diretor do setor de imigração determinar que a remoção é “exigida por lei”, segundo um memorando.

Com a pausa em grande parte dos processos de deportação, o governo espera realizar uma revisão interna.

“Nós devemos garantir que nossos recursos de remoção sejam direcionados às mais altas prioridades de execução do departamento”, diz o memorando, que acrescenta: “O processo deve fornecer avaliação de alternativas para remoção, incluindo, mas não se limitando a, suspender ou reabrir casos, formas alternativas de detenção, prisão preventiva, seja para conceder uma ação temporária ou outra ação apropriada”.

O memorando também afirma que o secretário de Segurança Interna em exercício, David Pekoske, ordenou que as três agências de imigração do DHS revisem as políticas e práticas relacionadas à fiscalização da imigração, apontando alguns desafios na fronteira entres os EUA e o México, incluindo a pandemia da covid-19.

“Os Estados Unidos enfrentam desafios operacionais significativos na fronteira sudoeste, porque estão enfrentando a mais série crise de saúde pública global em um século”, diz o texto. “À luz dessas circunstâncias únicas, o departamento deve aumentar os recursos para a fronteira a fim de garantir um processamento seguro, legal e ordenado, a fim de reconstruir procedimentos de asilo justos e eficazes que respeitem os direitos humanos e o devido processo, para adotar diretrizes e protocolos de saúde pública apropriados, priorizando a resposta às ameaças à segurança nacional, a proteção pública e a proteção das fronteiras.”

* Por supervisão de: O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu interromper parte das deportações por 100 dias para garantir uma "fiscalização justa e eficaz da imigração", concentrando-se na segurança da fronteira entre EUA e México e nos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, segundo um memorando do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) emitido na quarta-feira.

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