Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2015
O governo do Estado entregou, na quarta-feira , à Assembleia Legislativa, a Proposta Orçamentária para 2016. A proposta apresenta um déficit de 6,2 bilhões de reais, resultado de uma equação de despesas de 62,5 bilhões de reais e de receitas de 56,3 bilhões de reais.
“Mesmo com toda prudência impressa nas diretrizes da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2016, o déficit permanece, pois as receitas caem enquanto que a maior parte das despesas ainda cresce. Com isso, reforça-se a necessidade de irmos em busca de incremento nas receitas próprias, sem deixar de rever determinadas despesas que ainda possam sofrer uma readequação”, afirmou o secretário do Planejamento, Cristiano Tatsch.
Em relação às receitas, estão previstas as que têm real possibilidade de ingresso, em montantes compatíveis com o atual cenário. Nas despesas, estão previstas de forma integral as dotações necessárias para o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas, o serviço da dívida, as transferências constitucionais e legais aos municípios, o custeio básico da administração pública e os investimentos mínimos, financiados basicamente por recursos provenientes de operações de crédito, convênios ou recursos próprios.
No documento, está previsto um aumento de 3% nas despesas com pessoal, o que cobre apenas o crescimento vegetativo da folha. O governador do Estado, José Ivo Sartori, incluiu as duas parcelas do reajuste aprovado para a área da segurança pública em 2014, com impacto de 900 milhões de reais no pagamento de ativos e inativos. A saúde terá 3,4 bilhões de reais, incluindo mais de 1 bilhão de reais para atendimento de média e alta complexidade. Já a educação tem uma previsão orçamentária de 8,9 bilhões de reais.
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