Por Redação O Sul | 20 de novembro de 2019
Depois de apresentar o projeto de concessão do Parque da Harmonia e do Trecho 1 da Orla do Guaíba para representantes do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho), a prefeitura de Porto Alegre apresentou a proposta a representantes da Acamparh (Associação dos Acampados da Estância do Harmonia). O encontro ocorreu na sede da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação).
Cerca de 50 pessoas ouviram os detalhes do plano elaborado pela SMPE (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas) para entregar a exploração da área à iniciativa privada. O concessionário deverá entregar toda a infraestrutura de luz e água para a construção dos piquetes do evento [realizado anualmente em setembro], além de cuidar de aspectos relacionados à segurança e ao PPCI (Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios).
Conforme o gerente de projetos da pasta, Rodrigo Góes, o edital que está em processo de consulta pública prevê que uma comissão especial formada por 16 entidades seguirá responsável pela parte cultural do acampamento, que inclui programação cultural e campeira, dentre outras atividades.
A empresa, por sua vez, fará a gestão do parque e terá que disponibilizar a estrutura para que todos os acampados possam construir os seus piquetes. A área prevista para a instalação segue os mesmos 60 mil metros quadrados utilizados atualmente.
O texto prevê a concessão por 35 anos. No Trecho 1 da Orla, a empresa vencedora ficará responsável pela administração, manutenção, reforma e melhoramento. Já no Parque Harmonia, além desses aspectos, estão previstas a execução de obras e de serviços de engenharia. O projeto deverá ter investimento de R$ 59 milhões no parque e custo operacional anual de R$ 8 milhões nos dois espaços. O valor de outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil.
Manifestações
O secretário-adjunto de Cultura, Giovani Tubino, que já gerenciou o acampamento, participou do encontro e destacou os ganhos do evento com a concessão. “A Secretaria da Cultura ganha novamente uma participação maior através da comissão municipal e a cidade também será beneficiada, pois o parque passa a ser um espaço cultural e turístico”, ressalta.
Já o presidente da Acamparh, Ademir Machado Morais, afirmou que a iniciativa abrange pontos positivos para a manutenção do acampamento. “ Somos parceiros da prefeitura nesse projeto, pois concordamos que o parque tem que voltar para a população e esperamos assim melhorar o nosso evento”, enfatizou.
Consulta pública
A consulta pública sobre o processo de concessão do Parque da Harmonia à iniciativa privada prossegue até o dia 17 de dezembro e poderá resultar no aprimoramento do edital, que deve ser lançado em fevereiro. Para contribuir, basta acessar a página da SMPE no site www.portoalegre.rs.br e preencher o formulário disponível, enviando-o para o e-mail indicado no endereço eletrônico.
(Marcello Campos)
